Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01340 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Juara Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01340/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°9811/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01339 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01339/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Ana Paula de Brito Steffens, matricula 100483,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01338 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

    PORTARIA Nº.01338/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°9760/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01337 2019 SDPG Afastamento das atribuições Servidores da Coordenadoria de Gestão Funcional

    PORTARIA Nº. 01337/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9087/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01336 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 01336/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9169/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01335 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01335/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9739/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01334 2019 SDPG Licença Prêmio DP Giovanna Marielly da Silva Santos Conceder

    PORTARIA Nº. 01334/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01333 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01333/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9669/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01332 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Fundiário em substituição

    PORTARIA Nº. 01332/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a comunicação efetuada pela i. Defensora Pública Corina Pissato do Núcleo de Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01331 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01331/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 9757/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABEL...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01330 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01330/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 9756/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABEL...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01329 2019 SDPG Alterar o período de suspenssão do Expediente do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 01329/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n°01190/2019/SDPG, no Diário Oficial do Estado n°27625...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01328 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01328/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Púb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01327 2019 DPG Resultado das Remoções

    PORTARIA Nº01327/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições do Edital para remoção voluntár...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01326 2019 DPG Comissão de Inspeção Extraordinária

    PORTARIA Nº01326/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Resolução nº113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de inspeções de monitoram...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0522019 SONORIZAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: BARANJAK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, para atender a Defensoria Pública do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 0062019 SONORIZAÇÃO

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 97353/2019, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 006/2019/DPMT, o qua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA Nº 01325 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01325/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Públ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Instrução Normativa SCI 012019 Norma das Normas

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-01/2019 Versão: 01 Publicação: D.O.E nº27.633 em 19.10.2019. Unidade Responsável: Unidade de Controle Interno (UCI) PARTE 1: INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA I - FINALIDADE Este documento, identificado como “Norma das Normas”, dispõe sobre a produção e at...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO N 0306 2019 EXONERAÇÃO Defensora Pública Marilia Oliveira Martins

    ATO Nº. 0306/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MARILIA OLIVEIRA MARTINS do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, a partir do dia 18...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!