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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0172019 MATERIAIS DE COPA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 017/2019/DPMT COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tip...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 01280 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01280/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Claudineia Santos de Queiroz, matricula 100187...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 01279 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01279/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Luís Fernando Lopes Navarro, matricula 100052,...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 01278 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01278/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda De Oliveira Marques, matricula ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 01277 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01277/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matricula 100714, usufr...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - AVISO 1 ADENDO PREGAO 0092019 COMPUTADORES

    AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0092019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios eletrô...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - PORTARIA N° 12452019 FISCAL CONT 0442019 GMN ROSARIO OESTE

    PORTARIA 1245//2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2019 Processo de Origem: 8674/2019 Fiscais do Contrato: Rosário Oeste - MT Fiscal Titular: Dr Luiz Augusto Cavalcanti Brandao Fiscal Substituta: Debora Emilia Apoitia Evangelista Da Silva Objeto: Prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial para atender a Defensori...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0012019 IOMAT

    ATO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 220291/2018, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 001/2019/DPMT, o qu...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0592019 ENÉIAS DOS SANTOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019/DP/MT Processo nº: 49238/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ENÉIAS DOS SANTOS . Objeto: Locação do imóvel urbano, situado na Rua Torres, nº 20, Quadra 05, Bairro: CPA I, Cuiabá - MT, para funcionamento exclusivo do Almoxarifado e Arquivo da Defensoria Pública Do Estado d...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0112019 ALMOXARIFADO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019/DP/MT Processo nº: 49238/2019. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ENEIAS DOS SANTOS. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Rua das Torres, n° 20, Quadra 05, Bairro CPA I, Cuiabá-MT, com área construída de 480m² e área total do terreno de 14x20 - ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01239 2019 Licença Casamento Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva

    PORTARIA Nº. 01239/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 8976/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01238 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital e Varzea Grande Recesso Forense Estabelecer

    PORTARIA Nº01238/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8807/2019; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01237 2019 Licença Casamento DP Rodrigo Machado Fonseca

    PORTARIA Nº. 01237/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 8973/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01236 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01236/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01235 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01235/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9025/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01234 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Tangará da Serra MT

    PORTARIA Nº. 01234/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8962/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0582019 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019/DP/MT Processo nº: 5578/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso no Núcleo Criminal de Cuiabá. ...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01232 2019 SDPG Revogar a Portaria nº0603 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Josiane Alves Barros

    PORTARIA Nº. 01232/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8871/2019; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a ...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01231 2019 SDPG Licença Paternidade Servidor Público Jean Paul Dias

    PORTARIA Nº. 01231/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um beneficio garantido pelo artigo 88, inciso III e...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01230 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01230/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8797/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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