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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01295 2019 DPG Designação Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

    PORTARIA Nº.01295/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a i. Defensora Pública Simone Campos Silva retornou à sua lotação junto à 7ª Defensoria...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01294 2019 Atribuições dos Defensores de Sorriso MT

    PORTARIA Nº. 01294/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº1395/2019 - DPEMT - SO e a ata de redistribuição de atribuições do Nú...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01293 2019 DPG Designação DP Zacarias Ferreira dias e Monica Balbino Cajango

    PORTARIA Nº.01293/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº7530/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESI...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0482019 ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender a Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0472019 AS SANTOS & CIA LTDA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: A.S. SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0462019 GRAÁFICA DO PRETO LTDA ME

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: GRÁFICA DO PRETO LTDA ME. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender a Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 0042019 IOMAT

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 645997/2018, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 004/2019/DPMT, o qu...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0112019 (0132019)

    RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ocorrida no DOE de 06/11/2019. ONDE SE LIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019/DP/MT LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019/DP/MT Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Rua das Torres, n° 20, Quadra 05, Bairro CPA I, Cuiabá-MT, com área construída de 480m² e área total...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - ATO N 0299 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Alberth Diego Santana de Oliveira

    ATO Nº. 0299/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ALBERTH DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensor...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01292 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria Dra Jaqueline Maria de Oliveira

    PORTARIA Nº. 01292/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº502194/2019; RESOLV...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01291 2019 DPG Resultado das inscrições Edital 27 2ª Instancia

    PORTARIA Nº01291/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº027/2019/DPG, publicado n...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01290 2019 DPG Resultado das remoções abertura do transito 6ª rodada

    PORTARIA Nº1290/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das remoções do Edital para remoçã...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01289 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

    PORTARIA Nº. 01289/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8560/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01288 2019 SDPG Licença Maternidade DP Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

    PORTARIA Nº. 01288/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da i. Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, on...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01287 2019 SDPG Afastamento das atribuições Servidoras Públicas Karolline Rodrigues de Oliveira e Maria Angélica Rodrigues do Nascimento

    PORTARIA Nº. 01287/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9113/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01286 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 09112019

    PORTARIA Nº. 01286/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9335/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01285 2019 SDPG Revogar a Portaria nº889 2018 DP Simone Campos da Silva

    PORTARIA Nº. 01285/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9350/2019; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01284 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Tangará da Serra DP Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 01284/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8965/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01283 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01283/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° SUSPENDER as férias individuais da Defensora Pública Erinan Goulart Ferreir...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01282 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01282/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Rosana Alencar da Silva, matricula 1004987, us...

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