Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - ATO DE RETIFICAÇÃO DA ARP 0182019

    ATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019/DP/MT, publicado no dia 11 de julho de 2019 no D.O.E de n° 27543. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Retificar a Ata de Registro de Preços n° 018/2019 ONDE SE LÊ: FUTURA E EVENTUAL CO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Resolução Nº 0125 2019 CSDP Altera os critérios para deferimento da assistência jurídica

    RESOLUÇÃO Nº. 125/2019/CSDP/MT Altera artigos da Resolução nº 90-2017, que fixou critérios para deferimento da assistência jurídica a ser prestada pela Defensoria Pública O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decisões 17ª ROCSDP 01112019

    DECISÕES DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 01/11/2019. Procedimento nº. 442044/2019. Assunto: Expediente de Suspeição e Impedimento. Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2017. Interessada: L. O. Conselheiro (a) Relator (a): Érico Ricardo da Silveira. Decisão: “À...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01355 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense Corregedoria

    PORTARIA Nº01355/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9967/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01353 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Incluir

    PORTARIA Nº. 01353/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 9890/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01352 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº01352/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9871/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01351 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital e Varzea Grande Recesso Forense Alterar

    PORTARIA Nº01351/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9895/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01350 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 01350/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9919/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01349 2019 SGDP Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01349/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9920/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01348 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Rondonópolis MT DP Adriana da Silva Rodrigues

    PORTARIA Nº. 01348/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8727/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0562019 LONGARINAS MILAN

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, para atender a Defensoria Pública do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0122019 LONGARINAS MILAN

    Processo nº 646000/2018 Assunto: Pregão Eletrônico n°. 012/2019/DPMT RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 646000/2018, bem como divulgar o result...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0542019 BRINDES MAXIMO INDUSTRIA E

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MÁXIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PROMOCIONAIS PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Fundamento Leg...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01347 2019 DPG Remoção por permuta DP Paulo Martins Grama e DP Marcello Affonso Barreto Ramires

    PORTARIA Nº. 01347/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o ofício nº04/2019 - CÁCERES/DPE/MT dos i. Defensores Públicos Paulo José Martins Grama e Marcel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01346 2019 DPG Comissão de Elaboração da Doutrina e Inteligência da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº.01346/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a criação da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional - UISI da Defensoria Pública do Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01345 2019 SDPG Licença Prêmio DP Sandra Cristina Alves Usufruto

    PORTARIA Nº. 01345/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01344 2019 DPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Rondonopolis Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01344/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°9740/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01343 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 01343/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9840/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01342 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Jhonatan Hátila Costa Nunes

    PORTARIA Nº.01342/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01341 2019 SDPG Afastamento do Núcleo do Consumidor DP João Paulo Carvalho Dias

    PORTARIA Nº. 01341/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9829/2019; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!