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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702019 MATERIAIS DE COPA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Li...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - RESULTADO 0172019 MATERIAL DE COPA (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 162575/2019, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 017/2019/DPMT, o qu...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01415 2019 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01415/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01415/2019/SDPG de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.651.  ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL De 19.12.2019 a 26.12.2019 Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assessora Jurídica: Ludmila de Oliveira Sampaio De 27.12.2019 a 0...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA Nº 01462 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Cível de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 01462/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº042/2019/COORD-CÍV-ROO, do Defensor Público do Estado, Dr. Valdenir ...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA Nº 01461 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº01461/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10816/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA Nº 01460 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº01460/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10555/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA Nº 01459 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

    PORTARIA Nº. 01459/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10830 10830/2019; RESOLVE: Art. 1º - AL...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA Nº 01458 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01458/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°10828/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA Nº 01457 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso em substituição

    PORTARIA Nº. 01457/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.10788/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA Nº 01456 2019 SGDP Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Barra do Garças Alterar

    PORTARIA Nº. 01456/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10783/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - TERMO DE AJUSTE CONTAS INVIOLÁVEL LRV 4165502014

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO: 416550/2014 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: INVIOLÁVEL LUCAS ALARMES LTDA ME Objeto: Liquidação do valor devido pela DPEMT, relativo ao serviço de monitoramento e manutenção do sistema de alarme, de janeiro de 2013 a julho de 2014. Valor: R$ 2.950,00 (Dois mil no...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - PORTARIA Nº 01447 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01447/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Vania Monteiro de Menezes, matricula 100889, u...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Edital 31 2019 Vagas para Remoção 10ª Rodada

    10º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 31/2019/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - PORTARIA Nº 001 2019 ESDEP MT

    PORTARIA Nº 001/2019/ESDEP-MT O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em especial a instituída no Art. 11, inciso II, do Regimento Interno da Escola; CONSIDERANDO o Art. 26-J da Lei Nº 608/2019, inciso II, onde prescreve que compete à Escola Superior da Defensoria Pública de Mato...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0602019 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019/DP/MT Processo nº: 8782/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de condução de veículos para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso. Vigência: 04/12/2019 a ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01381 2019 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01381/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01381/2019/SDPG de 04 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.644.  ONDE SE LÊ: Claudiney Serrou Dos Santos  LEIA-SE: Claudiney Serrou dos Santos Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2019. GISELE CHIMATTI BERNA Segunda Subdefensora Pública-Geral d...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 01398 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância Cível da Capital Dra Helyodora Carolyne Almeida Silva em substituição

    PORTARIA Nº. 01398/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº10246/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 01397 2019 SDPG Suspender Expediente da 1ª Defensoria de Sinop MT

    PORTARIA Nº. 01397/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10204/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspende...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 01396 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital Alterar

    PORTARIA Nº01396/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9303/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 01395 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 01395/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°9839/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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