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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Repactuar o valor do contrato. Efetuar o pagamento retroativo a janeiro de 2018. Fundamento Legal: Lei Federal 8....
PORTARIA Nº. 0372/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o acórdão proferido no bojo do Processo n° 1006009-51.2018.8.11.0000, o qual, em suma, declarou a nulidade da P...
PORTARIA 339/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2019 Origem: 28344/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Elaine Siqueira Vargas Servidor designado substituto: Therezalúcia Mattos do Nascimento Pinheiro Objeto: Fiscalizar o contrato n° 007/2019, que tem por objeto a prestação de serviço relativo à emissão e administração d...
AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 011/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios elet...
Resolução n°. 0111/2019 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESDP-MT O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo seu Regimento Interno, bem como pelo artigo 21, inciso XXXIV, da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de d...
AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 013/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios elet...
AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 012/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios elet...
AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 015/2019/DPMT EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PR...
AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 014/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...
PORTARIA 0375/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE N° 01/2019 Origem: Processo nº 31798/2014 Fiscais da Cooperação: Servidor(a) titular designado(a): João Vítor Ferreira - Coordenador de Gestão de Convênios e Parcerias. Servidor(a) substituto(a) designado(a): Thaderson Diorge da Silva Duarte - Técnico Administrativo Objeto: Fisca...
PORTARIA Nº. 0371/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°505/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...
PORTARIA Nº. 0370/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto ...
EXTRATO DE ATO DE NULIDADE DA LICITAÇÃO N. 008/2017 E ARP N. 026/2018/DPMT Processo nº: 452305/2018 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Centro Oeste Cargas e Encomendas LTDA. Objeto: Ato de nulidade do certame do Pregão Presencial nº 008/2017 e da ARP nº 026/2018, que visa o registro de preços visando a futura e eventual con...
ATO Nº.0181/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de ...
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0337/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0337/2019/SDPG de 11 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº27481. ONDE SE LÊ: Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matricula 100193, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 14.05...
PORTARIA Nº. 0365/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a comunicação interna n°13/2019/CCI/DP/MT, da Coordenadora de Controle Interno em Substituição Jéssica Duarte Manffini, por ...
PORTARIA Nº. 0364/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadu...
PORTARIA Nº. 0363/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...
PORTARIA Nº. 0362/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.211/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...
PORTARIA Nº. 0361/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.256/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...
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