Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01350 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 01350/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9919/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01349 2019 SGDP Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01349/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9920/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01348 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Rondonópolis MT DP Adriana da Silva Rodrigues

    PORTARIA Nº. 01348/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8727/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0562019 LONGARINAS MILAN

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, para atender a Defensoria Pública do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0122019 LONGARINAS MILAN

    Processo nº 646000/2018 Assunto: Pregão Eletrônico n°. 012/2019/DPMT RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 646000/2018, bem como divulgar o result...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0542019 BRINDES MAXIMO INDUSTRIA E

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MÁXIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PROMOCIONAIS PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Fundamento Leg...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01347 2019 DPG Remoção por permuta DP Paulo Martins Grama e DP Marcello Affonso Barreto Ramires

    PORTARIA Nº. 01347/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o ofício nº04/2019 - CÁCERES/DPE/MT dos i. Defensores Públicos Paulo José Martins Grama e Marcel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01346 2019 DPG Comissão de Elaboração da Doutrina e Inteligência da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº.01346/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a criação da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional - UISI da Defensoria Pública do Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01345 2019 SDPG Licença Prêmio DP Sandra Cristina Alves Usufruto

    PORTARIA Nº. 01345/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01344 2019 DPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Rondonopolis Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01344/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°9740/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01343 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 01343/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9840/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01342 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Jhonatan Hátila Costa Nunes

    PORTARIA Nº.01342/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01341 2019 SDPG Afastamento do Núcleo do Consumidor DP João Paulo Carvalho Dias

    PORTARIA Nº. 01341/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9829/2019; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01340 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Juara Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01340/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°9811/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01339 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01339/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Ana Paula de Brito Steffens, matricula 100483,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA Nº 01338 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

    PORTARIA Nº.01338/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°9760/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01337 2019 SDPG Afastamento das atribuições Servidores da Coordenadoria de Gestão Funcional

    PORTARIA Nº. 01337/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9087/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01336 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 01336/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9169/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01335 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01335/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9739/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01334 2019 SDPG Licença Prêmio DP Giovanna Marielly da Silva Santos Conceder

    PORTARIA Nº. 01334/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!