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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/26950.02, em cumprimento a ordem judicial, nos termos das medidas constantes na decisão cautelar de nº 1013197-90.2023.8.11.0042, resolve autorizar a cessão do servidor...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Ato - 214-2024 - DURVAL BORGES CASSIMIRO - Retificação de ato

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 214/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OFÍC...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/85787, resolve prorrogar, o Ato Administrativo nº 013/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/01/2023, que trata da cessão do servidor EMANOEL ALVES BE...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTI-PRO-2023/02502, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 137/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/04/2022, que trata da cessão de AILTON SILVA MACHADO, Papilosc...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/00046, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ELIANE BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 70417/1,...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2023/01116, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 01 de janeiro de 2024, do Ato Administrativo nº 1577/2023/SEPLAG, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Ato - 178 - AJ - DAYANE ALVES DE ALMEIDA AGUIAR - Redução Jornada revogada- judicial - SESP-PRO-2023-80866

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 178/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a deci...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2360/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2360/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/30527, resolve, para fins de regularização de vida funcional, autorizar a cessão de JESSÉ MAMEDE UNTAR, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processo nº SEPLAG-PRO-2024/00131, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 072/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 17/03/2023, que trata da...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2359/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2359/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/34557, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 360/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, que trata da ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/10093, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LUIS HENRIQUE BOCCHI, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 139726/1, lotado na Sec...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/13709, resolve autorizar a cessão de FERNANDA DA SILVA MARTINS SOLANO, Analista Administrativa, Matricula Funcional nº 257547/001, lotada na Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2014/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2014/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/11245, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 31 de outubro de 2023, do Ato Administrativo nº 693/2023/SEPLAG, publicado no Diá...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/143276, resolve para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exerc...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/138367, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 022/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/03/2023, que trata ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 155 - Emanuel Henrique de Moraes - SIGADOC - SEPLAG-PRO-2022-06955 (Salvo Automaticamente)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 155/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - 125-ATO ADMINISTRATIVO- EVELIN DA CUNHA SIQUEIRA -PROCESSO INTERMAT-PRO-2023-08801

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 125/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ,Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - 124-ATO ADMINISTRATIVO- EVELIN DA CUNHA SIQUEIRA -PROCESSO INTERMAT-PRO-2023-08801

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 124/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ,Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 110 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA CARDOSO - PROCESSO-SEMA-PRO-2023-31898

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 110/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/30285, resolve autorizar a cessão interna da servidora REBECA MARCOS, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula funcional nº 283126/010, lotada na Secreta...

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