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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Portaria n° 139 2023 revogação Portaria 43 2016 SEFAZ 13 07 2023

    PORTARIA N° 139/2023-SEFAZ Revoga a Portaria n° 043/2016-SEFAZ, de 10/03/2016 (DOE da mesma data), que institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Portaria n°144

    Portaria nº 144/GSF/SEFAZ/2023 Instituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 2023 para seleção de profissionais Analistas de Tecnologia da Informação para atuação nas unidades administrativas da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE F...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria nº 1422023 Decisão TCE 1 semana julho

    PORTARIA N° 142/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria nº 1412023 Decisão TCE 6 semana junho

    PORTARIA N° 141/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria 140 2023 revogação Portarias SEFAZ final

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 140/2023-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de org...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Portaria nº93 2023 FARNET INFORMÁTICA LTDA SOFTSELL

    PORTARIA N° 093/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Portaria nº 1352023 Decisão TCE 04072023

    PORTARIA N° 135/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 131 Altera composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação

    PORTARIA Nº 131/2023/GSF/SEFAZ Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, instituída pela PORTARIA N° 0138/2020/GSF/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 d...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 132 Portaria sobre Plano de Contratações Anual PCA

    PORTARIA Nº 132/2023/GSF/SEFAZ Institui o regulamento do Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 12, inciso VII da Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021 e a Portaria nº 227/GSF/SEFAZ/2022, RESOLVE: Art. 1º Inst...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria nº 091 Avaliação anual 003

    PORTARIA N° 091 /2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria 115 2023 revogação Portarias SEFAZ

    PORTARIA N° 115/2023-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organização e sistematização da legislação tributária mato-grossen...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria nº 136 Substitutos SAOR

    PORTARIA N° 136/GSF/SEFAZ/2023 Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL; CONSIDERANDO as alterações ocorrid...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Portaria nº 090 CONTRATO N° 024 2023 FIPE

    PORTARIA N° 090/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Portaria nº 089 Termo de Cooperação 0230 2023 Marcelândia Intercâmbio

    PORTARIA N° 089/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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