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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 375 -2024 - 66702-2020

    Processo nº 66702/2020 Interessada - Distribuidora e Transportadora Distriron Ltda-ME Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Eber Antônio D. Panduro - OAB/RO 5.828 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 375/2024 Auto de Infração nº 176244 de 05/07/2019. Por transportar 23,...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 374 -2024 - 290950-2017

    Processo nº 290950/2017 Interessado - Guilherme Pinezzi Honório Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Defendente - o próprio 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 374/2024 Auto de Infração nº 0443D de 29/05/2017. Termo de Embargo/Interdição nº0226D de 29/05/2017. Por desmatar 1.280...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 372 -2024 - 465812-2020

    Processo nº 465812/2020 Interessado - Airton de Oliveira Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogada - Elissandra Mariama de Almeida - OAB/MT 13.769 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 372/2024 Auto de Infração nº 200432538 de 02/12/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 2004420...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 370 -2024 - 316640-2020

    Processo nº 316640/2020 Interessado - Evandro Welson Gonçalves de Souza Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Defensor Público - Saulo Fanaia Castrillon - 3ª Defensoria Pública da Comarca de Cáceres/MT 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 370/2024 Auto de Infração nº 152882 de 02/...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 369 -2024 - 13105-2021

    Processo nº 13105/2021 Interessado - José Roberto Gomes Relator - João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO Defendente - o próprio 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 369/2024 Auto de Infração nº 20203377 de 03/12/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20204214 de 03/12/2020. Por destruir 5,36 hectare...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 367 -2024 - 453546-2021

    Processo nº 453546/2021 Interessada - Luciana Rezende Almeida Relator - João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Ayslan Cleiton Moraes - OAB/MT 8.377 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 367/2024 Auto de Infração nº 211333385 de 28/09/2021. Por elaborar, no licenciamento (processo nº 3835...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 366 -2024 - 491116-2019

    Processo nº 491116/2019 Interessado - Jacinto Salazar Garcia Neto Relator - João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO Advogados - Vinicius R. Mota-OAB/MT 10.491-B Andreia M. Jordano - OAB/MT 16.053 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 366/2024 Auto de Infração nº 161085 de 04/09/2019. Termo de Embar...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 365 -2024 - 17929-2019

    Processo nº 17929/2019 Interessada - Madeireira São Geraldo - EPP (Matriz) Relator - João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Junior - OAB/MT 13.034 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 365/2024 Auto de Infração nº 1512D de 17/12/2018. Por comercializar 271,8...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 364 -2024 - 325420-2020

    Processo nº 325420/2020 Interessado - Elcio José de Almeida Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Vinícius Segatto Jorge da Cunha - OAB/MT 12.649 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 364/2024 Auto de Infração nº 152889 de 21/08/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 11493...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 363 -2024 - 354183-2021

    Processo nº 354183/2021 Interessado - Augustinho Freitas Martins Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Defendente - o próprio 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 363/2024 Auto de Infração nº 21203620 de 03/08/2021. Termo de Embargo/Interdição nº 21204321 de 03/08/2021. Por desmata...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 362 -2024 - 409515-2021

    Processo nº 409515/2021 Interessada - Augusta Agropecuária Ltda EPP Relator - Luiz Ramilson Camargo Santiago - SEMA Revisor - Franklin da Silva Botof - OAB Advogado - Ayslan Cleiton Moraes - OAB/MT 8.377 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 362/2024 Auto de Infração nº 210332889 de 27/08/2021. Ter...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Acórdão 360 -2024 - 271900-2020

    Processo nº 271900/2020 Interessado - Ezio Batista da Silva Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Revisor - Vitor Alves de Oliveira - ADE Advogado - Alessandro Gomes Ribeiro - OAB/MT 25.995-O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/07/2024 Acórdão nº 360/2024 Auto de Infração nº 201631112 de 30/07/2020. Termo de E...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Acórdão 401-2024 - 649594-2018

    Processo nº 649594/2018 Interessado - João Batista Mendes Relator - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT Advogada - Gracielly Alves Cunha - OAB/MT 20.287 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/07/2024 Acórdão nº 401/2024 Auto de Infração nº 163696 de 17/12/2018. Por transportar 26,5830 m³ de madeira em desacordo com a licença o...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Acórdão 400-2024 - 128887-2018

    Processo nº 128887/2018 Interessado - Município de Aripuanã - MT Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Coordenadoria Jurídica - Rogerson Douglas França - OAB/MT 26.279 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/07/2024 Acórdão nº 400/2024 Auto de Infração nº 162578 de 16/03/2018. Pelo lançamento de resíduos líquido...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Acórdão 399-2024 - 185120-2020

    Processo nº 185120/2020 Interessado - Jaderson Silva Bento Relator - Eduardo Antunes Segato - IESCBAP Advogado - Celso Almeida da Silva - OAB/SC 23.796-A 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/07/2024 Acórdão nº 399/2024 Auto de Infração nº 20043444 de 15/05/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20044361 de 15/05/2020. ...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Acórdão 386-2024 - 316669-2021

    Processo nº 316669/2021 Interessado - Waldemar de Souza Rodrigues Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838 - Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/07/2024 Acórdão nº 386/2024 Auto de Infração nº 210432166 de 16/07...

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