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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0103/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/18414 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Paranaíta/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 103/2017/SEM...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0119/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12998 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Alta Floresta/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 119/2017...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Extrato de Portaria 802

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 802 de 10 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Publicação agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: AGROINDUSTRIAL PSF LTDA, CNPJ nº 22.368.557/0001-12, Processo: 1716/2023. Município: Lucas do Rio Verde/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenada...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 820 de 15 de agosto de 2023, Outorgar a WANDER CARLOS DE SOUZA, inscrito no CP...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO 16 08 2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 776 de 04 de agosto de 2023, outorga a LEONARDO ZEM, inscrito no CPF: 231.598....

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Publicação Agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.511/2023 (Siga Hídrico): GILBERTO RODRIGUES FREITAS, CPF: 779.964.531-87. Processo nº 1324/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Paraiso do Kuluene, zona rural do município de P...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO 15 08 23 port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 760 de 01 de agosto de 2023, outorga a M.O. AGROPECUÁRIA FAZENDA E. R. LTDA, in...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 049/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13634 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Nova Monte Verde/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 049/20...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Publicação agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.502/2023 (Siga Hídrico): SODRUGESTIVOS AGRONEGÓCIOS S.A., CNPJ: 23.150.901/0010-56. Processo nº 773/2023. O poço tubular será construído no município de Porto dos Gaúchos/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 809 de 11 de agosto de 2023, Outorgar a FRANCISCO ALBERTO LERMENN, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Publicação agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.483/2023 (Siga Hídrico): JANAINA HELIODORO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 37.188.827/0001-80. Processo nº 1376/2023. O poço tubular será construído no município de Várzea Gra...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 803 de 10 de agosto de 2023, Outorgar a CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, inscrit...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Extrato 5º ta alteração e reajuste Contrato 018 2021 MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/12792 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Aditar a cláusula quinta - Da alteração contra...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Publicação agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.468/2023 (Siga Hídrico): CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL UNIÃO DA CHAPADA, CNPJ: 13.580.332/0001-34. Processo nº 1894/2023. O poço tubular será construíd...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Publicação agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: JOÃO BOSCO PAZINI LOURENÇO, CPF: 156.995.281-72, Processo nº 1405/2023, Município DENISE - MT, captação no córrego sem denominação, coordenadas geográficas: 14°44'30.18"S ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 798 de 09 de agosto de 2023, Outorgar a SLC AGRÍCOLA S.A., inscrito no CNPJ sob...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 670 de 11 de julho de 2023, outorga a ANGELO REIS CADELCA, inscrito no CPF: 032...

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