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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - extrato do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0134/2023/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2022/18896 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT Objeto: O presente termo tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para a implantação de ações de natureza técnico-cientifica com ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 773 de 03 de agosto de 2023, Outorgar a RUMO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 02.38...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Publicação agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GASPAR ANTONIO SVIECH, CPF: 816.048.669-34, Processo nº 8489/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°18'28....

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Águas de Pedra Preta

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: ÁGUAS DE PEDRA PRETA S/A, inscrita no CNPJ sob n° 06.077.568/0001-97, com sede na Rua Irene Biela, n.º 460, Centro, Pedra Preta-MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Ad...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato de Termo de Cessão André Elias Cruz Antunes

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 05/2023/SGP/SAD CEDENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, representado pelo Senhor Prefeito Municipal, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, representado pela Senhora Secretária, MAUREN LAZZARETTI. DO OBJETO: Cessão do servidor And...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato termo ajuste de contas Soluti Soluções (1) (2)

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS SIGADOC: SEMA-PRO-2023/02910 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e a EMPRESA SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. OBJETO: contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF e e-CNPJ), no padrão ICP-Bras...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0343/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13867 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 343/2017...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 050/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13521 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cláudia/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 050/2017/SEMA/M...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 745 de 28 de julho de 2023, Outorgar PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, insc...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO GOUT

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 405 de 08 de maio de 2023, outorga a MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE, inscrito...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATOTCCA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 008/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Rumo Malha Norte S.A. OBJETO: Aquisição de bens/equipamentos necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade de conservação Parque Estadual Dom Osório Stoffel, localizado no município de Rondonópolis/MT, e...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Publicação agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.404/2023 (Siga Hídrico): TR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, CNPJ: 39.802.974/0001-24. Processo nº 1757/2023. O poço tubular será construído no Bairro Jardim Santa Lúcia, município de ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2023

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL n. º 009/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A OBJETO: elaboração de projeto executivo e orçamentário e execução do projeto para contenção, estabilização e recuperação dos processos erosivos do Monumento Natural Centro Geodésico da Amé...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 012/2023

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 012/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Welfare Ambiental S.A. OBJETO: Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção das unidades de conservação de gestão estadual e municipais, em conformidade com o disposto no art. 33, inci...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Publicação agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.381/2023 (Siga Hídrico): VALDEMAR ANTONIOLLI, CPF: 057.757.100-10. Processo nº 1546/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Platina, zona rural do município de Santa Carmem/MT....

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - extrato do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0134/2023/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2022/18896 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para a implantação de ações de natureza técnico-...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4359/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4359/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FLÁVIO ANTONIO RIBEIRO FRAGA, CPF nº 349.228...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1649/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1649/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Garbugio, CPF nº 493.506.179-00, prop...

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