Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - GSB Extrato de Portaria 726 e 734 - Classificação de Barragens

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 726 de 25 de julho de 2023...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria nº 709/2023/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 709/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam hom...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Extrato de Termo de Doação nº 034/2023 - FUNBIO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 034/2023 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - GSB - Extrato de Portaria 724 - Classificação de Barragem

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 724 de 24 de julho de 2023...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Publicação Julho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.301/2023 (Siga Hídrico): PROMOTORA PNAF LTDA, CNPJ: 06.929.509/0001-08. Processo nº 1472/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Juara/MT. O uso da água será...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Publicação julho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RODOVIVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.765.131/0015-44, Processo nº 358106/2020, Município: Sorriso/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato Portaria GASUB Julho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 703 de 20 de julho de 2023, Outorga a MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, inscrito no CN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato Notificação 0072023 MÁXIMA 061 2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/19796 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 061/2021/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.754.765/0001-33 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1717/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1717/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Antonio Machado Da Silva, CPF nº 380.539...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1717/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1717/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Antonio Machado Da Silva, CPF nº 380.539.429-20, proprie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3762/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3762/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adevair De Oliveira, CPF nº 037.413.608-48, proprietário/pos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2349/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2349/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FAZENDA ZANCANARO, CNPJ/MF sob o nº 14.451.521/0001-70, prop...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO 24 07 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A., CNPJ: 34.331.544/0004-09, Processo nº 1621/2023, Município ALTA FLORESTA - MT, captação no córrego sem denominação,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO Ata da 100ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 11 de maio de 2023 e aprovada na 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 13 de julho de 2023. O inteiro teor en...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Caibiense Granvita Ltda.

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: CAIBIENSE GRANVITA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 75.817.163/0007-56, com sede a Rua Santa Cruz, n.º 325, Parte Norte do Lote 7-B, Pavilhão 01 - Jardim Rui Barbosa, Rondonópolis-MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3040/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3040/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: C. R. F. COMPRA VENDA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 35.514.7...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3779/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3779/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zaercio Fagundes Gouveia, CPF sob o nº 758.392.966-00, propr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3767/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3767/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: George Marcelo Ribeiro, CPF sob o nº 429.811.661-15, proprie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2312/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2312/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Mario Bortot, CPF nº 162.068.276-15, proprietário/possu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!