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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Extrato do 1º termo aditivo de prz contrato nº 033-2022 - OI S-A

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/02456.02 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantida...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Extrato Portaria GASUB Setembro 10 Publicar 25-09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.214 de 23 de setembro de 2024, Renova a outorga a JOSÉ EMÍLIO AMBIEL, inscri...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC SIMP nº 000624-097/2019

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 386143/2021 - SEMA-PRO-2022/14658 COMPROMISSÁRIOS: LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, inscrito sob o CPF n. 110.042.581-00, responsável pela FAZENDA SONHA DA GARÇA, situada no munícipio de Santo Antonio do Leverger/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 294/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2023/33410 COMPROMISSÁRIO: NILSON BONÁDIO, CPF: 637.981.668-20, residente e domiciliado (a) na Fazenda Dois Irmãos, Caixa Postal 073, S/N°, Bairro Beco do Medonho, Taquarituba/MT, CEP: 18740-000, responsável pelo imóvel FAZENDA NOVA ESPERANÇA, localizado na Comarca de Barra do Garças. COMPROMITENTE: M...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Publicação setembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2.441/2024: LAPAR HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.016.721/0001-13, Processo nº 2360/2024. O poço tubular será construído na zona rural do município de Primavera do Leste/MT. O uso d...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO 24-09-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.145 de 04 de setembro de 2024, altera a Portaria nº 690 de 17/07/2023, a qua...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO 23-09-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.191 de 17 de setembro de 2024, outorga a WALDEMIR IVAL LOTO, inscrito no CPF...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - GSB Extratos de Portarias 24.09.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.120 de 09 de setembro de...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 060/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: ADELIR KANOPF , brasileiro, inscrito no CPF n° 037.970.289-46, residente e domiciliado a Rua/av. na Avenida Norte, n° 2047, quadra 21, lote 06, setor F, na Comarca de Querência/MT, CEP: 78643-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Publicação setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2403/2024: ALEXANDRE RONDON CORREA DA COSTA, CPF: 818.933.101-91, Processo nº 2327/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Cachoeirinha III, zona rural do município de Nossa Senh...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO Ata da 107ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 107ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 11 de julho de 2024 e aprovada na 108ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de setembro de 2024. O inteiro teo...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Publicação Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2381/2024: JEFERSOM MARQUES, CPF: 781.213.291-91, Processo nº 2030/2024. O poço tubular será construído na Estância J S, zona rural no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será pa...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/20440 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Publicação setembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGRO COLHEITA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 13.453.226/0001-90, Processo nº 3609/2023. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato 049-2021 - ORBENK

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/18617.02 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrat...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 271.2022

    EXTRATO DE ENCERRAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 271/2022/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2022/09393. Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT. Cooperada: Prefeitura Municipal de Cuiabá. Objeto:: tornar público o Encerramento do Termo de Cooperação 271/2022/SEMA/MT. Data do encerramento: 01/08/2024. Si...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Extrato do 1º termo aditivo contrato nº 041-2023 - SIB-SPACE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2023/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/29495.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - ‘Da vi...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 139/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/22778 COMPROMISSÁRIO: JEFFERSON JORGE SALOMÃO, CPF: 178.578.211-87, residente e domiciliado (a) na Travessa Antônio Trajano dos Santos, 700, Centro, Três Lagoas - MS, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Nova Monte Verde. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, port...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 158/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/22687 COMPROMISSÁRIO: NEREU CORREIA DE SOUZA JÚNIOR, CPF: 211.975.558-20, nascido em 24/08/1945, residente e domiciliado (a) na Rua das Caraúnas, n° 199, bairro Jurere, Florianópolis -SC, responsável pelo imóvel FAZENDA ESTRELA DO CAMPO, localizado na Comarca de Paranatinga. COMPROMITENTE: MAUREN ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 277/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/06112 COMPROMISSÁRIO: ESPOLIO DE EDWARD SPANUOLO BODINI, CPF 067.49.048-53 representando pela inventariante CAROLINE DANIELE MARIE LOUVET portadora do CPF n° 273.627791-00 com endereço na Rua Amburana, n. 115, Residencial DAMHA2, Campo Grandes - MS CEP: 79.046-036. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI...

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