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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 069/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/10018 COMPROMISSÁRIO: OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF: 034.045.361-34, residente e domiciliado (a) na Rua Coronel José Dulce, 282, Centro, Cáceres - MT, responsável pelo imóvel Fazenda Novo Horizonte, localizada no município de Curvelândia Comarca de Mirassol D’ Oeste. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARE...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 206/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/19105 COMPROMISSÁRIO: INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTÇÃO DE MADEIRAS ZANELLA LTDA, CNPJ:22.798.380/0001-94, sediado na Rua G, s/n°, Lote 10, Qd. 03, Parque Ind. Heliodoro Mazon, Aripuanã/MT, CEP 78.325-000, responsável pela madeireira, localizado na Comarca de Aripuanã. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETT...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 117/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/18827 COMPROMISSÁRIO: MILTON APARECIDO GABRIEL, CPF: 593.557.191-91, residente e domiciliado (a) na Rua Santa Izabel, n° 49, Jd Santa Marta, Cuiabá/MT, CEP 78.043-620, responsável pelo imóvel Fazenda Sombra da Mata, localizado na Comarca de Várzea Grande/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasi...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 065/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/19934 COMPROMISSÁRIO: empresa NOVA ESPERANÇA FLORESTAL S.A, CNPJ de n° 41.315.625/0003-91, com sede na Avenida José Monteiro de Figueiredo, n° 500, Sala 224/Box 16, Bloco 1, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá/MT, CEP:78043-900. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 060/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/17324.03 COMPROMISSÁRIO: ADELIR KANOPF, CPF: 037.970.289-46, residente e domiciliado na Avenida Norte, n° 2047, quadra 21, lote 06, setor F, na Comarca de Querência/MT, CEP: 78643-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 015/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/19105 COMPROMISSÁRIO: LEANDRO PILOCELLI, CPF: 781.704.191-15, residente e domiciliado na rua Aracaju, n° 449N, CENTRO, Juara, CEP: 78.575-000, responsável pelo imóvel Fazenda Vista alegre, localizado na Comarca de Juína. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727.01 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HöFIG, portador do RG N. 12.430.912-4 inscrito no CPF n° 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG N. 12430895inscrito no CPF n° 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Mar...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Extrato Contrato de Adesão Poder Publico - Energisa

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO PODER PÚBLICO Processo nº SEMA-PRO-2023/35368 Consumidor: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Distribuidora: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Objeto: Contratação de serviço especializado de fornecimento d...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Publicação setembro 06 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2.288/2024: CONDUNGO SPE LTDA, CNPJ: 41.228.002/0001-10, Processo nº 1681/2024. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coord...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Extrato 10-09-24 -cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): CONSÓRCIO CONSTRUCAP - EGIS (BR-158/MT), CNPJ: 38.469.55/0002-30, Processo nº 3293/2024, Município CANABRAVA DO NORTE - MT. Corpo hídrico sem denominação; às coord...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - EXTRATO.TCCA (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL n. º 14/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A OBJETO: regularização fundiária de imóveis rurais no interior do Parque Estadual Águas Quentes, como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela implantação da Linha de Trans...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Extrato 09-09-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.100 de 27 de agosto de 2024, outorga a ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, insc...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CESSAO LUCAS LOPES BEZERRA 2024

    3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA CEDENTE: Prefeitura Municipal de Confresa - MT, representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Ronio Condão Barros Milhomem. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, representado pela Senhora Secretária, MAUREN LAZZARETTI. DO OBJETO: O presente Termo tem como o...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Publicação setembro 03 PUBLICAR 04-09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2233/2024: TELES PIRES INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ: 18.866.592/0001-94, Processo nº 1937/2024. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será par...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Extrato Notificação - JRM - 2 Notificação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 08958/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2021/00721.01 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 006-A/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES EIRELLI. CNPJ: 11.922.125/0001-95. NOTIFIC...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Publicação setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 08/2024: ADENIR FRANCISCO PICININ, CPF nº 681.444.669-34, Processo nº 105648/2017. Os p...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - extrato 03-09-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.092 de 27 de agosto de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 077 de 01 fevereiro de 2018, publicada no Diá...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extratos GSB 03.09.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.110 de 29 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extrato Aditivo

    EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e ENEL GREEN POWER SALTO APIACÁS S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.307 em 12 de agosto 2022; considerando a Ata da 3ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambi...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Publicação setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: FIAGRIL LTDA, CNPJ nº 02.734.023/0005-89, Processo: 2554/2023. Município: Sinop/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - A...

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