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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3925/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3925/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adalto Luciano Pinto, CPF sob o nº 828.759.956-34, propriet...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2357/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2357/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dorvalino Bozetti, CPF sob o nº 093.285.050-20, proprietári...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Extrato Portaria GASUB - Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 351 de 01 de abril de 2024, Renovar a outorga a JEAN RODRIGO COPETTI, inscrito ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0064-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0064/2024/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2024/02830 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a execução de parcerias junto ao município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, pa...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO Ata da 104ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 104ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 08 de fevereiro de 2024 e aprovada na 105ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 14 de março de 2024. O inteiro te...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Publicação Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 650/2024: C.I.M.T AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 20.425.784/0002-98, Processo nº 417/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Rita IV, zona rural no município de Feliz Natal/MT. O...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 026/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/02584.01 COMPROMISSÁRIO: LUXOR AGRO S/A, CNPJ: 44.120.365/0001-25, com endereço na Av. Niemeyer, n° 02, Sala 111 Parte, Bairro Vidigal, Rio de Janeiro/RJ, responsável pelo imóvel Fazenda Rancho de Couro, localizado na Comarca de Pontes e Lacerda/MT, representada pelo Senhor Fabricio Hideo Dias Doi ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 010-2022 PRIME

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/02223.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 133/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00287 COMPROMISSÁRIO: CESAR POSSAMAI, CPF nº 459.453.141-53, residente e domiciliado na Rua das Orquídeas, n° 400, Centro, Sorriso, MT, CEP: 78.890-132 , responsável pelo imóvel Fazenda Mata Verde I, localizado na Comarca de Vera. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, inscrita no C...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 - 16 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HÖFIG, portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soar...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4818/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4818/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo Antônio Barbosa Vian, CPF nº 059.2...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4748/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4748/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Arnaldo Dick, CPF nº 571.238.101-04, propri...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4537/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4537/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adriano Luiz Barchet, CPF nº 568.879.301-53...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4215/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4215/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista Da Silva, CPF nº 556.747.209-9...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4888/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4888/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gabriel Francisco Tessele Dalla Nora, CPF sob o nº 054.693....

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4852/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4852/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Fregonesi Barbosa, CPF nº 136.924.318-99, proprietár...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4818/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4818/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo Antônio Barbosa Vian, CPF nº 059.248.741-50, propr...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4806/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4806/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: RUAN GABRIEL REINALDO, CPF sob o nº 020.776.131-06, proprie...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4748/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4748/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Arnaldo Dick, CPF nº 571.238.101-04, proprietário/possuidor...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4690/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4690/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gustavo Patriota, CPF nº 667.510.201-04, proprietário/possu...

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