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558 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4215/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4215/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista Da Silva, CPF nº 556.747.209-9...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4888/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4888/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gabriel Francisco Tessele Dalla Nora, CPF sob o nº 054.693....

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4852/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4852/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Fregonesi Barbosa, CPF nº 136.924.318-99, proprietár...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4818/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4818/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo Antônio Barbosa Vian, CPF nº 059.248.741-50, propr...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4806/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4806/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: RUAN GABRIEL REINALDO, CPF sob o nº 020.776.131-06, proprie...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4748/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4748/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Arnaldo Dick, CPF nº 571.238.101-04, proprietário/possuidor...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4690/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4690/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gustavo Patriota, CPF nº 667.510.201-04, proprietário/possu...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4570/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4570/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: OLIMPIO RISSO DE BRITO, CPF sob o nº 725.520.778-20, propri...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4215/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4215/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista Da Silva, CPF nº 556.747.209-91, proprietário/...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2775/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2775/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roberta Wink, CPF sob o nº 030.476.781-62, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Publicação Março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 325 de 21 de março de 2024, Outorga a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕE...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato Notificação - OI S-A

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 02693/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/00131.01- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 003/2024/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” CNPJ: 76.535.764/0001-43. ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 217/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/02707 COMPROMISSÁRIO: ROLAND TRENTINI , CPF nº. 253.444.200-72, residente e domiciliado na Av. 7 de setembro, n° 1030 - Centro - Alto Garças/ MT - CEP 78.770-000, responsável pelo imóvel FAZENDA LAGOA VERMELHA - III, localizado na Comarca de Guiratinga. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 262/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/01201.03 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA MJ LTDA, CNPJ nº. 21.264.151/0001-27, residente e domiciliado na Av. São Luiz, n° 5242, 1° andar, Jardim Cidade Nova, Cáceres, CEP: 78.200-000, responsável pelo imóvel N/A localizado na comarca de Rio Branco. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIEN...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 053/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: GILBERTO ROSSETO, inscrito sob o CPF n. 369.242.969-04, com endereço na Avenida Atlântica, nº 3080, Apto. 2301, Ed. Arthur Fischer, Centro, responsável pelo imóvel localizado na comarca de Nova Maringá/MT, neste ato representada por seu advogado ALESSANDRA PANIZI SOUZA, OAB/MT nº 6.124 COMPROMITE...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 260/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00791.01 COMPROMISSÁRIO: MANUEL JORGE RIBEIRO, inscrito no CPF nº: 075.203281-04, com endereço na Avenida São Luiz, nº 5242, Atacado Pantanal, Cidade Nova, Cáceres/MT, responsável pelo imóvel FAZENDA VALE DOS BRIGADEIROS, localizado na comarca de Jauru/MT. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE M...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - MINUTA-EXTRATO TERMO ADITIVO (3)

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 018/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Interligação Elétrica do Madeira S.A. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 018/2022 firmado entre as partes acima indicadas, publicado no Diário Oficial nº ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 011-2023 COSTA OESTE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/17806.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato original ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Extrato Contrato_012-2024 - GASOLINI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2024/03886 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha para atendime...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 066/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33549 COMPROMISSÁRIO: JOÃO ANTUNES DE SOUZA NETO, CPF nº 061.888.961-26, residente e domiciliado na Rua Atlântica, nº 289, Bairro Cidade Alta, Araputanga- MT. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº: 03.507.415/0023-50, com endereço no Centro Político Administrati...

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