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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Publicação Novembro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 469/2021: UHE JURUENA LTDA, CNPJ: 39.916.142/0001-39, Processo nº 489726/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 235, km 27 + 7 km à direita, zona rural, município de Campos ...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - CI Nº 046 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 11 DIA 22112021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Publicação Novembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 465/2021: ELAINE VAZ MOREIRA, CPF: 654.711.301-97, Processo nº 414158/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Santo Antônio, Rodovia MT 260, Km 4.6, zona rural, município de Dom...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Of Circ 37 3ª JJR 14 12 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 37/2021 Cuiabá, 25 de novembro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/12/2021, (terça-f...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Revogação de Dispensa novembro 02 outorga

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a Revogação da Dispensa de Outorga de Recursos Hídricos do seguinte usuário: DIRCEU MUNHOZ RIO SILVEIRA, Processo nº 312457/2021, CPF: 111.338.948-60, Coordenadas Geográficas: Lat. 14º35’36,41”S e Long. 57º32’28,62”W, município de Tangará da Serra/MT. *Esse extrato substitui o public...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato Uso Insignificante novembro 25112021

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 75.911.438/0001-20, Processo Nº.: 532105/2021; Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: rio Marzagão; Bacia Hidrográfica do...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Publicação de licença DUDTANGARA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 25 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Publicação Novembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 458/2021: DESPLAN BIOENERGIA LTDA, CNPJ: 42.479.520/0001-79, Processo nº 497449/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 817, Lote 75 B, Bairro: Jussara, município de ...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - DUDSINOP - 22.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 450258/2021...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 195.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Termo de Cancelamento L R Romani Caldeira - 242035.2013

    Ref. Processo nº242035/2013 Interessado: L. R. ROMANI CALDEIRA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancela a LO n.°322617/2020, do empreendim...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Termo de Cancelamento - 394258.2021

    Processo n°: 394258/2021 Interessado: Industria Transporte e Comercio de Madeiras Morumbi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 107/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 321168/2020, do proc...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Termo de Cancelamento - 470978.2021

    Processo n°: 470978/2021 Interessado: J Batista Eloi - Madeiras EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 107/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 321483/2020, do processo 631023/2019, do empreen...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - 12 - Termo de Cancelamento - GERALDO PEREIRA

    Processo nº 3455/2020 Interessado: GERALDO PEREIRA - CARVÃO PIU TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Rodrigo Granemann Araújo e cancelar a LO nº 322228/2020, e...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - 38. Licenças DUDAltaFloresta 22.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 22 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - DUDSINOP 19.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004864/202...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 057.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 614960/2012 - Clus...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 060.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 516592/2009 André L...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 058.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 187849/2016 Bruna Vandres...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n. 197.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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