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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Publicação GSB 01

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - TERMO DE RECEBIMENTO 511357 2021

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pela sua servidora MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora do RG nº. 1031778-3 ...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 12.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 306021/...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Publicação Novembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 436/2021: COLONIZADORA FELIZ LTDA, CNPJ: 15.364.540/0001-21, Processo nº 249988/2021. O poço tubular será construído na Avenida Blumenau, Lote Rural 44/45 AB, s/nº, Condômino Residencia...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - DUDSINOP - 11.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 369857/2021...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - DUDSINOP - 10.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005225/202...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - 07. Licenças indeferidas DUDAltaFloresta 09.11.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 09 de novembro de 2021. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - 37. Licenças - DUDAltaFloresta 10.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 10.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 431004/...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - Termo de Cancelamento - 431004.2021

    Processo: 431004/2021 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a Autorização ...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - Publicação Novembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 432/2021: MIGUEL VAZ RIBEIRO, CPF: 546.125.359-87, Processo nº 377880/2020. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Mutuca, Rodovia Emanoel Pinheiro, Km 26, margem esquerda, zona r...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - DUDSINOP 08.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 313241/2018...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Termo de Cancelamento - 622721.2019

    Processo: 622721/2019 Interessado: Trizu Empreendimentos Imobiliários Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, e cancelar a Licença Prévia n° 3143...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 189.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 188.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 110477/...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 187.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 160324/...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Termo de Cancelamento - 389588.2021

    Processo n°: 389588/2021 Interessado: Madeireira Timburi Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 101/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 318741/2019, do processo 532343/2018, do empreendiment...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Termo de Cancelamento 215565.2021

    Processo n°: 215565/2021 Interessado: ASG Madeiras e Transportes Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 100/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 319756/2019, do processo 129334/2019, ...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Termo de Suspensão - 848129.2011

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 318177/2018, do processo 848129/2011, denominado MFG Agropecuária Ltda, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 371831/...

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