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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Termo de Cancelamento - 625527.2018

    Processo nº 625527/2018 Interessado: Vermelho do Parecis Energia Renovável - SPE Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e cancelar...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Termo de Cancelamento - 648889.2018

    Processo n°: 379514/2021 Interessado: Sociedade Fogás Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 104/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 320044/2019, do processo 648889/2018, do empreendimento a...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Termo de Suspensão - 410053.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia n° 314033/2021 e a Licença de Instalação n° 72884/2021, do processo 410053/2020, Denominado Marfrig Global Foods S.A, exarado pela Coordenadoria de Indúst...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Publicação GSB 23.11.2021

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Termo de Revogação de Suspensão - LAS n°. 7000037.2019

    TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante dos argumentos expostos no requerimento protocolado neste órgão ambiental sob o n. 506150/2021, e ainda, o despacho da Secretária Adjunta de Licenciamento Ambien...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Portaria n. 44.2021.GSALARH.SEMA.MT - Substituição CINF

    PORTARIA Nº 44/2021/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recom...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Termo de Cancelamento 570645.2013

    Processo nº 570645/2013 Interessado: Minerpav Mineradora Leverger Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323293/2020, devido a alte...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Termo de Cancelamento - 520708.2019

    Processo: 520708/2019 Interessado: Avelino Gasparin TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, e cancelar a L...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Publicação Novembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 454/2021: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, CNPJ: 03.503.612/0001-95, Processo nº 492131/2020. Os poços tubulares serão construídos no Assentamento Santa Clara, Lotes 68/71, 89 e 1...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Termo de Cancelamento - 341590.2021

    Processo nº: 341590/2021 Interessado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 320659...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Licenças LAS Dudbarra 18.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 194.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 193,2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 384087/...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Termo de Cancelamento - Giacoppini Ind. e Com. de Madeiras EIRELI - 16231.2019

    Ref. Processo nº 16231/2019 Interessado: Giacoppini Ind. e Com. de Madeiras EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°3...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 29.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 29 de Outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 329...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 16.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 16 de Novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Intimação de Pendências - DUDCÁCERES - 16.11.2021

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subse...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 190.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 4846...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n. 191.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - DUDSINOP 12.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 163333/2021...

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