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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Termo de Cancelamento - 112160.2021

    Processo nº 112160/2021 Interessado: GEOCONSULT MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 314135/2021, devido ...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Termo de Cancelamento - 342336.2020

    Processo nº: 342336/2020 Interessado: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n° ...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - DUDSINOP 10.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 321086/200...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Extrato Uso Insignificante Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: RIBEIRO E LIMA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 21.165.855/0001-42, PROCESSO Nº.: 316188/2021 Características - Municípios: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: Córrego Agulha; Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - Certidão de Extinção nº: 24/2021 Processo nº: 108077/2005

    Certidão de Extinção nº: 24/2021 Processo nº: 108077/2005 Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental Simplificado nº: 1033/2005 Compromissado: Rosane Costa Marques CNPJ: 592.284.907-72 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando a solicitação pelo requerente, da nulidade do Termo de Compromisso de Reparação de Dano A...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Portaria n. 31.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 31/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que ass...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Termo de Cancelamento - 68618.2006

    Processo nº: 68618/2006 Interessado: Transportadora Global Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n° 314337/2021, Licença d...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n 035.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 374918/2020 Thiago Rufino...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 143.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 347287...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - DUDSINOP 06.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 98837/2020...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Extrato Uso Insignificante Agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: CLEIDIANO SERAFINS DOS SANTOS, CPF: 698.566.211-00, PROCESSO Nº.: 275990/2021 Características - Municípios: Santo Antônio do Leverger/MT; Curso d’água: Córrego Mestre; Bacia Hidrogr...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Intimação de pendências Agosto 04

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Publicação Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 278/2021: POUSADA PENHASCO EIRELI, CNPJ nº 03.794.556/0001-95. Processo nº 100550/2021. O poço tubular será construído na Avenida do Penhasco, s/n°, Bairro: Bom Clima, no município de Cha...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Licenças Dudbarra - 04.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Termo de Cancelamento - n. 158204.2020

    Processo n°: 158204/2020 Interessado: Carne Nobre Alimentos Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 076/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 324411/2021, do processo n° 158204/2020, em v...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Publicação Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 279/2021: CÉSIO SILVA LEMOS, CPF nº 705.426.278 -68. Processo nº 234010/2021. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Barra do Prata - Área III, Rodovia BR 174, Km 275, zona rural...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Dispensa outorga RIVOLI DO BRASIL SPA 295636 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a dispensa de outorga de Recursos Hídricos a RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, Processo nº 295636/2021, para construção de uma ponte sobre o Córrego Esbarrancado, município de Tesouro/MT, extensão da MT 110, com ponto de captação nas coordenadas geográficas -53º31’26,47” ...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Publicação Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 016/2021: CLÁUDIO POSSAMAI, CPF nº 361.602.291-68, Processo nº 127102/2021. Os poços tu...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Intimação de pendências Agosto 03

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 03.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003...

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