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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Termo de Revogação - 481387.2018

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 28027, de 24 de junho de 2021, referente ao Termo de Suspensão da Licença de Operação n° 322497/2020, do processo nº 481387/2018, deno...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Termo de Suspensão - 299759.2015

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 312561/2016, do processo 299759/2015, Denominado Caetano Rodolpho Cutolo, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigaç...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Publicação Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA JÚNIOR, CPF: 621.011.291-91, PROCESSO: 219656/2021. Município: Nova Ubiratã/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 1...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Intimação de pendências Agosto 02

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Edital de Retirada de Suspensão e Restabelecimento - 321726.2016

    Cancelamento do Termo de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerand...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Publicação de Licença - DUDTANGARA - 03.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 16 - SURH

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 15/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n 140.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS - 03.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 248651/20...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Of Circ 19 2ª JJR 13 08 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 19/2021 Cuiabá, 27 de julho de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/08/2021 (sexta-feira...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 02.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 02 de Agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1605...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - DUDSINOP 29.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 170569/2020...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - Termo de Cancelamento - 206269.2021

    Processo nº: 206269/2021 Interessado: Auto Posto Bohn Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 324760/2021, em vir...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - Of Circ 18 3ª JJR 05 08 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 18/2021 Cuiabá, 27 de julho de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 10/08/2021 (terça-feira...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002494/20...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento 283801.2021

    Processo n°: 283801/2021 Interessado: VL Madeiras LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 070/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 324070/2021, do processo n° 283801/2021, em virtude da alter...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento n. 69961.2005

    Processo n°: 69961/2005 Interessado: ACS Madeiras LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 071/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 317913/2018, do processo n° 69961/2005, em virtude de inclus...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento n. 456182.2019

    Processo nº 456182/2019 Interessado: Fides Gold Mineradora S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 3227182019, devido alteração do ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento n. 243710.2021

    Processo n°: 243710/2021 Interessado: Mademais Indústria e Comércio de Madeira Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 073/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 318738/2019, do processo n° 48...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento n. 244016.2021

    Processo n°: 244016/2021 Interessado: Campo Verde Indústria de Óleos Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 072/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 317509/2018, do processo n° 320351/2017, d...

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