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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 68432/2010...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 14 - SURH

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 14/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 01.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 01 de Junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12777...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 12.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 301103/202...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Termo de Cancelamento 12266.2006

    Processo nº 12266/2006 Interessado: Brasil Central Energia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos solicitando o cancelamento da LO...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Termo de Cancelamento 301103.2020

    Processo: 301103/2020 Interessado: MRV Prime Incorporações Mato Grosso do Sul Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a Autorização de ...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 121.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 122.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Intimação de Pendências - Julho de 2021 - CAPIA

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Publicação Julho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDRÉ LUIZ BREMM, CPF: 862.547.071-87, PROCESSO: 151239/2021. Município: Poxoréu/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°45’07,55”S e L...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Licenças Dudbarra 08.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 08 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 119.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 113.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 112.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 032.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 628335/2016 Bruna Leticia ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - 23. Licenças DUDAltaFloresta 08.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - 06 Termo de Cancelamento FLORESTA TOUR E TURISMO LTDA

    Processo nº 556/2007 Interessado: FLORESTA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - HOTEL DE SELVA CRISTALINO TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Márcio Bezerra de Melo ...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - Publicação Julho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 226/2021: ASTOR RUBEM ULLMANN, CNPJ: 242.592.090-00, Processo nº 211518/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Sol Vermelho, Rodovia BR 070, Km 200, lado direito a 165 km da Sede...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - 037. Edital INDEFERIMENTO 96702.2005

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020; e Considerando o teor do contido no Parecer Técnico nº 127470/GEMF/CRF/SUGF/2019, que ao final da analise técnica conclui...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Publicação Julho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 218/2021: RAFAELO RAMBO PEREIRA MARTINS, CPF: 700.620.721-53, Processo nº 97400/2021. O poço tubular será construído na Avenida Palmeira Imperial, n° 436, Lote 03, Quadra 09, Bairro: Vale...

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