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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Publicação Julho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 248/2021: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0008-10. Processo nº 282200/2021. O poço tubular será construído na Escola Estadual José Cassemiro de Pinho, ...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n 033.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, considerando a Lei Complementar 140/2011, torna público o arquivamento definitivo do processo n° 40588/2006, denominado RZ Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA, inscrito no CNPJ 10.598.783/0001-...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - DUDSINOP 15.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002114/202...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 15.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de Julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 27889...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Termo de Cancelamento - S A de Souza Madeiras - 337978.2018

    Ref. Processo nº 337978/2018 Interessado: S A de Souza Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.°317964/2018, em virtude da renovação...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 618295/201...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Portaria n. 27.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 27/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que ass...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n. 128.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 126.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Termo de Cancelamento - 200039.2021

    Processo nº: 200039/2021 Interessado: Auto Posto Bohn Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 318842/2019, anteri...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Termo de Cancelamento - 206269.2021

    Processo nº: 206269/2021 Interessado: Auto Posto Bohn Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 328296/2018, do emp...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - DUDSINOP 14.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 357285/2008...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - Publicação Lotacionograma 3º Trimestre 2021

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2021 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 125.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 13.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 274894/201...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 123.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 328...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n. 124.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 469139/...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - 24. Licenças DUDAltaFloresta - 12.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 12 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - 07 Termo de Cancelamento - C FERNANDES PINHEIRO - ME

    Processo nº 497685/2015 Interessado: C. FERNDANDES PINHEIRO -ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista Ambiental Rafaela de Andrade Polizelli e cancelar a LO nº 319225/201...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - DUDSINOP 08.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 243887/2018...

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