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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 137.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRA...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Licenças - DUDRondonopolis - 27.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 28 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n 138.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - 038. Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO e RESTABELECIMENTO 7004290.2017

    Cancelamento do Termo de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerand...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - 26. Licenças DUDAltaFloresta - 27.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Termo de Cancelamento - IMPACTO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA FILIAL - 177406.2020

    Ref. Processo nº 177406/2020 Interessado: IMPACTO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - FILIAL TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.°322734/2020, do empreendim...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - DUDSINOP 23.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20419/2021 ...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Intimação de Pendências - DUDCÁCERES 26.07.2021

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subse...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 26.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12104...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Licenças Dudbarra 26.07. 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Publicação Julho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 259/2021: DINÂMICA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 17.735.426/0001-96. Processo nº 289269/2021. O poço tubular será construído na Avenida Olacir Francisco de Moraes/MT 170, s/nº, Bairro:...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - 25. Licenças DUDAltaFloresta 20.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Licenças Dudbarra 20.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Publicação de licença DUDTANGARA 20.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 20.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 97368/2007...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 132.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - Publicação Julho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 014/2021: ANDIEGO ZONTA, CPF nº 862.545.881-53, Processo nº 63017/2021. Os poços tubula...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - 19.07.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 19 de Julho de 2021. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 130.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 436313...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 129.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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