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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 05.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17485...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 05.07.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 05 de Julho de 2021. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 05.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17485...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 114.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 05.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 111684/202...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 116.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 169126/...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Coordenadoria de Serviços 05.07.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 02.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21376/2018...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - 22. Licenças DUDAltaFloresta 05.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 05 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Of Circ16 3ª JJR 23 07 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 16/2021 Cuiabá, 7 de julho de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/07/2021 (sexta-feira)...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Of Circ 15 1ª JJR 21 07 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 15/2021. Cuiabá, 7 de julho de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 21/07/2021 (quarta-feir...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n. 115.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - 034 Edital INDEFERIMENTO 85027.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020; e Considerando o teor do contido no Parecer Técnico nº 147603/SUGF/2021, que ao final da analise técnica concluiu pelo In...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - 035. Edital INDEFERIMENTO 85076.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020; e Considerando o teor do contido no Parecer Técnico nº 147604/SUGF/2021, que ao final da analise técnica concluiu pelo In...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - Licenças Dudbarra 02.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 02 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Publicação Julho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 219/2021: JOÃO ROBERTO CARDOSO, CPF: 352.235.531-87, Processo nº 220648/2021. Os poços tubulares serão construídos na Estrada Balneário Dr. Meirelles, Estrada do Lixão de Cuiabá, Km 1,29, Ch...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - 21. Licenças DUDAltaFloresta 30.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 111.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 108.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Termo de Cancelamento 379311.2020

    Processo nº 379311/2020 Interessado: Água Lebrinha Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 319681/2019, em virtude da alteração de r...

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