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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - PORTARIA Nº 465

    PORTARIA Nº 465 Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2017/SEMA-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando as competênc...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - PORTARIA Nº 518

    PORTARIA Nº 518 Altera a Portaria nº 90, de junho de 2008, que criou Comissão de Municipalização do Licenciamento Ambiental no âmbito da SEMA-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de ...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - PORTARIA Nº 517

    PORTARIA Nº 517 Constitui comissão para atuar no processo de Inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 487

    PORTARIA Nº 487 Altera as Portarias Nº 623, 517, 797, 821 e 130 publicadas respectivamente em 22/10/2015, 29/07/2016, 29/09/2016, 06/10/2016, 10/02/2017 que designaram servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 485

    PORTARIA Nº 485 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Exe...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 484

    PORTARIA Nº 484 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o principio da eficiência na Administra...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 483

    PORTARIA Nº 483 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o Princípio da Eficiência na Administra...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - PORTARIA Nº 474

    PORTARIA Nº 474 Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 010 e 011/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - PORTARIA Nº 473

    PORTARIA Nº 473 Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 010 e 011/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA Nº 463

    PORTARIA Nº 463 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o principio da eficiência na Administra...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - PORTARIA Nº 424

    PORTARIA Nº 424 Institui a Política de Segurança da Informação - PSI, no âmbito da SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Consid...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - PORTARIA Nº 423

    PORTARIA Nº 423 Altera a Portaria nº 379, de 19 de maio de 2017, que dispõe sobre a suspensão temporária da solicitação e emissão de Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural - APF. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a Lei Co...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA Nº 395, DE 26 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 395 DE 26 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o principio da e...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA Nº 394, DE 26 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 394, DE 26 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Considerando as competências atribuições ao Assessor Che...

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  • D.O. nº 27024 de 19/05/2017 - PORTARIA Nº 379, DE 19 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 379, DE 19 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão temporária da solicitação e emissão de Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural - APF. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 566, de 20 de ma...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 374, DE 16 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 374 DE 16 DE MAIO DE 2017. Designa pregoeiros e equipe de apoio para compor a Comissão de Licitação, modalidade pregão, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 378, 17 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 378 DE 17 DE MAIO DE 2017. Altera a Portaria nº 130 publicada em 10/02/2017, que designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de mai...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 377, DE 17 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 377, DE 17 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º e 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Consideran...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 376, 17 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 376 DE 17 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Considerando as competências atribuições ao Assessor Chef...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 375, DE 15 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 375, 15 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princípio...

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