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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Sinop Escola Cleufa Extr Contr Pregão 007-2023

    Extrato de Contrato 02 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Sinop para o município de Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 007/2023, Ata de Registro de Preços n.º 007/2023, seg...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023 ORIGEM:Utilização à Ata de Registro de Preço nº007/2022/SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SEDUC - SIGADOC- SEDUC-PRO-2022/17314. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/86679 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCR...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023 Origem: Adesão Participante á Ata de Registro de Preços nº 005/2023/SEPLAG; Pregão Eletrônico 003/2023/SEPLAG Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/66463.01 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: CS BRASIL FROTAS S/A, CNPJ/MF sob nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Cont...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 62.2020

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 062/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/64104 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 58.2020

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 058/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/64928 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP ...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - 5° TA DE PRAZO DE EXECECUÇÃO AO CONTRATO 083.2021 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC-Processo n° 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo n° SEDUC-PRO-2022/119560. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR 010-23 - TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS notebooks - ITIQUIRA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 010/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/115267. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itiquira- MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 50 (cinquenta) notebook da...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR 025.23 TER DOAÇÃO-BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 025/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/71198 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de BARRA DO GARÇAS/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de eletroeletrônicos para atender as demandas dos Cent...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR TER CES USO BENS MÓVEIS 026-POCONÉ

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 026/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/74216 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de POCONÉ/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de eletroeletrônicos e mobiliário para atender as demandas de i...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 027-CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 027/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/79115 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de CÁCERES/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de mobiliário para atender as demandas do corpo discente da Escola Muni...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR TER CES USO BENS MÓVEIS 024-23-MATUPÁ

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 024/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/73697 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de MATUPÁ/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de bens móveis para atender as demandas do corpo discente das e...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ERRATA 43.2022 - CORREÇÃO VIGÊNCIA public

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº043/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/29718 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI - EPP. (CNPJ N...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 057.2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO

    EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 057/2021 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Tomada de Preços nº 005/2021, Processo n° 439500/2020 SIGADOC SEDUC-PRO-2022/106872. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscri...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 117/2022

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2022 - DE VALOR Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1922/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/67534. Partes...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - AVISO DE ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 – DE VALOR

    AVISO DE ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 - DE VALOR Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo n° 1858/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/38102. Partes: SECRETAR...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº114.2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/Seduc-Ata De Registro De Preço Nº 002/2022/S/SEDUC/MT-SEDUC-PRO-2022/68443. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa C...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2023/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023/SEDUC/MT PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2023/SEDUC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/79687 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MASTER INDUSTRA E COMERCIO LTDA - CNPJ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021/SEPLAG Processo: SEDUC-PRO-2023/ 95137 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ n° 27.595.780/0001-16) Objeto: “O...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 114/2022 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Orig...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - 5° TA DE VALOR AO CONTRATO 117-2022 -SOBERANA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1922/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/67534. Parte...

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