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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 511 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 657412 17 Zelito Olveira Ribeiro

    PORTARIA Nº 511/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 510 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 618964 18 Gonçalina Eva Almeida de Santana

    PORTARIA Nº 510/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 618964/2018 e dá outras providências A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 509 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 590073 19 David Alves de Menezes

    PORTARIA Nº 509/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 590073/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e Parágrafo único, do artigo 50, da Lei Complementar n°. 207/04, de 29/12...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 508 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 131206 20 Aldemir dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 508/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 131206/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e Parágrafo único, do artigo 50, da Lei Complementar n°. 207/04, de 29/12...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 507 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 210065 2019 Vanda da Silva

    PORTARIA Nº 507/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 210065/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e art. 75, § 1º e 93, § 1º Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 506 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 111743 2019 Denivaldo Pereira dos Santos

    PORTARIA Nº 506/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 111743/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e Parágrafo único, do artigo 50, da Lei Complementar n°. 207/04, de 29/12...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 505 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 106582 20 Rubens Ferreira Silva

    PORTARIA Nº 505/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 106582/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Portaria nº 527 20 Dispõe sobre Designação de Servidores para acompanhar a aplicação da Prova Objetiva do processo de seleção para designição da função de Secretários Escolares

    PORTARIA Nº 527/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Designação de Servidores para acompanhar a aplicação da Prova Objetiva do processo de seleção para designação da função de Secretários Escolares. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando ainda a Lei Complementar nº 612/2019, assegurando ...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Portaria nº 526 20 Dispõe sobre a absolvição de servidores Processo 234347 20 Magnolia Benedita Arruda e Silva

    PORTARIA Nº 526/2020/CS/SEDUC/MT Dispõe sobre a absolvição de servidores, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 234347/2019, de 21/05/2019; Considerando...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Portaria Nº 528 20 Dispõe sobre a absolvição de servidores Processo 61740 18 Geni Aparecida Firmino de Oliveira Silva

    PORTARIA Nº 528/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a absolvição de servidores, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 99 e demais, da Lei Complementar nº 207/2004, e; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar autos n° 61740/2018; Considerando que houve ...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 070/2020-CEE-MT

    PORTARIA N° 070/2020/GAB/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 543, de 30 de junho de 2020, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Incluir, o técnico Jo...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Portaria nº 499 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152916 20 Robinson de Moraes

    PORTARIA Nº 499/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152916/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 42, Parágrafo único e 50, da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Portaria nº 498 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 152917 20 Debora Crys Rosa Nascimento (1)

    PORTARIA Nº 498/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152917/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 42, Parágrafo único e 50, da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Portaria nº 497 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 152919 20 Dulcindo de Souza Amorim

    PORTARIA Nº 497/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 152919/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 42, Parágrafo único e 50, da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - Portaria nº 504 20 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Seduc MT

    PORTARIA Nº 504/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Porataria nº 503 20 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências Processso 373214 2017

    PORTARIA N°. 503/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 ...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Portaria nº 501 20 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 501/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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