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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 (Edição Extra) - Portaria nº 564 20 Dispõe sobre a constituição da comissão para coordenar, acompanhar e conduzir o processo seletivo de diretor das unidades escolares

    PORTARIA Nº 564/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual para coordenar, acompanhar e conduzir o processo seletivo de Diretor das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o artigo 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 (Edição Extra) - Portaria nº 563 20 Dispõe sobre os critérios e requisitos para o processo de seleção à função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 563/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e requisitos para o processo de seleção à função de Diretor Escolar na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inciso...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Portaria Nº 529 20 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular Vinicius Silva Martins

    PORTARIA Nº 529/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 256, de 07 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistr...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 534 20 Dispõe sobre absolvição de servidora que menciona Servidora Tania Regina Macedo Zompero processo 331738 19

    PORTARIA Nº 534 /2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidora que menciona e dá outras providêncdias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 331738/2019, de 11/07/2019; ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 533 20 Dispõe sobre a absolvição de servidores Oziel Milton Rodrigues e Divino Marinho da Costa

    PORTARIA Nº 533/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a absolvição de servidores, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 442617/2018, de 28/08/2018; Considerand...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 532 20 Dispõe sobre a absolvição de servidores processo 600009 2017 Divanea Grangeiro Arruda

    PORTARIA Nº 532/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a absolvição de servidores, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 600009/2017, de 07/11/2017; Considerando...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 524 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114267 20 Fernando Gandolfi Fajani

    PORTARIA Nº 524/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114267/2020, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 523 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114270 20 Ivan Montezano Junior

    PORTARIA Nº 523/2020/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114270/2020, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 522 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114265 2020, Aurileneu Tizot

    PORTARIA Nº 522/2020/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114265/2020, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 521 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114264 2020 Melise Marques Araujo

    PORTARIA Nº 521/2020/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114264/2020, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 520 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114262 2020, Auriele Mazzer Marques

    PORTARIA Nº 520/2020/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114262/2020, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 519 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 145854 2020 Kely Crisitna de Barros Rondon

    PORTARIA Nº 519/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo nº 145854/2020, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e; Considerando a justificativa do pedido de ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 518 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114266 2020 Edda Rondon Baretti

    PORTARIA Nº 518/2020/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 114266/2020, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 517 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 315129 2020 Esdra Anselmo Teixeira Silva

    PORTARIA Nº 517/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 315129/2020, e dá outras providências A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 516 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 19496 2020, e dá outras providências

    PORTARIA Nº 516/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 194962/2020, e dá outras providências A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 515 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 620890 2019, Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 515/2020/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 620890/2019, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIAS N° 063/2020 ao 069/2020/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 063/2020/GAB/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃODE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 01 d...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 514 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600 2019 Flavio Custódio do Nascimento,

    PORTARIA Nº 514/2020/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 513 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 140610 19, Wander Luiz dos Reis

    PORTARIA Nº 513/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 140610/2019, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 512 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 416473 17

    PORTARIA Nº 512/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 416473/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando a justificativa do ...

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