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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 574 22 Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

    PORTARIA Nº 574/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o n...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 573 22 Dispõe sobre absolvição

    PORTARIA Nº 573/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 42, § 1, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o previsto no art. 19, da LC n° 600/2017; Considerando o teor dos autos da Sindicância sob o protocolo nº 549203/202...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 587 22 Dispensa, das Portarias nº 1827 75 publicada no DOE de 16 07 75 e nº 2719 75 publicada no DOE de 24 09 75, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 587/2022/GS/SEDUC/MT. Dispensa, das Portarias: nº 1827/75 publicada no Diário Oficial de 16/07/1975 e nº 2719/75 publicada no Diário Oficial de 24/09/1975, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no pr...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 019 22 RIO BRANCO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 019/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 019/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Rio Branco/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 023 22 BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 023/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 023/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Barra do Garças/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens M...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 034 22 BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 034/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 034/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Barra do Garças/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens M...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Portaria nº 586 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar MARCO ANTONIO DA FONSECA

    PORTARIA Nº 586/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 584 22 Dispõe sobre a designação do atual servidor sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 25 de junho de 2022

    PORTARIA Nº 584/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação do atual servidor sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 25 de junho de 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 583 22 Dispõe sobre reprovação na Avaliação do Estágio Probatório SEDUC PRO 2022 60134

    PORTARIA Nº 583/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre reprovação na Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Complementar Nº 50 de 01/10/1998 e Lei Complementar nº 80 de 14/12/2000; RESOLVE: Art. 1º Reprovar ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 582 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da sindicancia SEDUC PRO 2022 00632

    PORTARIA Nº 582 /2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 581 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da sindicância nº 20434 2022

    PORTARIA Nº 581/2022/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da sindicância nº 20434/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 580 22 Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 20 06 2022 Sindicância nº 29635 22

    PORTARIA Nº 580/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 20/06/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 579 22 Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 16 07 2022

    PORTARIA Nº 579/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 16/07/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 578 22 Dispõe sobre homologação da Avaliação Anual de Desempenho, referente ao período de 2021 2022 CARLOS EUGENIO LASCH

    PORTARIA Nº 578/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre homologação da Avaliação Anual de Desempenho, referente ao período de 2021/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 575 22 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação Mato Grosso

    PORTARIA Nº 575/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, caput do Art. 67, e 73 da Lei nº 8.66...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Portaria nº 577 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 531 2022 publicada no Diário Oficial de 09 de junho de 2022 EE PROFESSORA STELA MARIS VALERIANO DA SILVA, de RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº 577/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 531/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 09 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inciso...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Portaria nº 576 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar GILVANI KUYVEN

    PORTARIA Nº 576/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Portaria nº 572 22 Institui Grupo de Trabalho que visa estudo para Valorização do Magistério, e designa membrosdoc1

    PORTARIA Nº 572/2021/GS/SEDUC/MT Institui Grupo de Trabalho que visa estudo para Valorização do Magistério, e designa membros. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.71, incisos I e II da Constituição Estadual; considerando a necessidade de aperfeiçoamento das políticas de remuneração; bem c...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Portaria nº 505 22 Dispõe sobre penalidade aplicada à empresa, Processo Administrativo nº 178788 2021

    PORTARIA Nº 505/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade aplicada à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o protoco...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Portaria nº 566 22 Dispõe sobre penalidade contratual à empresa SEDUC PRO 2022 34408 João Pereira Alexandre

    PORTARIA Nº 566/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade contratual à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o previsto no art. 19, da Lei Complementar nº 600/2017 Considerando o teor da Sindicância...

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