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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Portaria nº 612 22 Dispõe sobre impedimento de contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos LUCIANO CARLOS DA SILVA

    PORTARIA Nº 612/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre impedimento de contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/2017; Co...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 609 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC PRO 2022 62490

    PORTARIA Nº 609/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/62490 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 608 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC PRO 2022 35388

    PORTARIA Nº 608/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/35388 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 607 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n º SEDUC–PRO 2022 62535

    PORTARIA Nº 607/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2022/62535 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 606 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC PRO 2022 62521

    PORTARIA Nº 606/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/62521 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 605 22 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Sindicância Administrativa nº 278632 2018

    PORTARIA Nº 605/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Sindicância Administrativa nº 278632/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, d...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 604 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 29635 22

    PORTARIA Nº 604/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 2022/45535 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 603 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 2022 29635 Matildes e Sonia Maria

    PORTARIA Nº 603/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 2022/29635 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 602 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Sindicância nº 35397 2022

    PORTARIA Nº 602/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº 35397/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 597 22 Dispõe sobre a revisão da Portaria 724 21 quanto a recomposição e atribuição da Equipe Técnica ET responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação

    PORTARIA 597/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a revisão da Portaria 724/2021 quanto a recomposição e atribuição da Equipe Técnica - ET responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação, Lei nº 11.422, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que l...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 599 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar HUELTON PEREIRA LUZ

    PORTARIA Nº 599/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 600 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria Nº 572 2021 GS SEDUC MT, publicada no Diário Oficial de 22 de junho de 2022

    PORTARIA Nº 600/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria Nº 572/2021/GS/SEDUC/MTpublicada no Diário Oficial de 22 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 598 22 Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso instituída pela PORTARIA Nº 402 21

    PORTARIA Nº 598/2022/SEDUC/MT Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso instituída pela PORTARIA Nº 402/2021/GS/SEDUC/MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Federal n.º 8.159, ...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Portaria nº 596 22 Institui o Comitê Estadual de Mato Grosso para implantação do Plano de Expansão do Ensino Integral

    PORTARIA N° 596/2022/GS/SEDUC/MT Institui o Comitê Estadual de Mato Grosso para implantação do Plano de Expansão do Ensino Integral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual de 1989 e o artigo 20 da Lei Complementar nº 612/2019; considerando a Lei nº 9.3...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Portaria nº 595 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 44016 21 por 120 dias a partir do dia 23 06 2022 EE Rosmay Kara José Novo Horizonte do Norte

    PORTARIA N° 595/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 44016/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 23/06/2022 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocol...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Portaria nº 593 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar KELLY DE JESUS GUEDES

    PORTARIA Nº 593/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Portaria nº 591 22 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 283 2017, que “Institui equipe responsável pela implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral EMTI

    PORTARIA Nº 591/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT, que “Institui equipe responsável pela implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Portaria nº 590 22 Dispõe sobre Contratação para prestação de serviços como professor, no período de 01 03 1993 a 24 12 1993, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 590/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Contratação para prestação de serviços como professor, no período de 01/03/1993 a 24/12/1993, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/44449...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Portaria nº 589 22 Dispõe sobre publicação de Portaria de admissão de Antônio Pires dos Santos, para exercer a função de Porteiro, Classe A, Referência 7, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 589/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre publicação de Portaria de admissão de Antônio Pires dos Santos, para exercer a função de Porteiro, Classe A, Referência: 7, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Portaria nº 588 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 534 22, publicada no Diário Oficial de 10 de junho de 2022

    PORTARIA Nº 588/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 534/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 10 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inci...

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