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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria nº 653 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar HUDSON RAMALHO LEMES

    PORTARIA Nº 653/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Portaria nº 652 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar DIENE DOS SANTOS ECCO DOS REIS

    PORTARIA Nº ..652/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 651 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ELZO DE OLIVEIRA E SILVA

    PORTARIA Nº 651/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 650 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar ALAN CRISTIANO BRANDÃO DE SOUZA

    PORTARIA Nº 650/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 649 22 Dispõe sobre substituição de membros do –CACS FUNDEB para o Quadriênio 21 24

    PORTARIA Nº 649/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria 309/2021/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 648 22 Retificação da Portaria nº 2218 84, para constar o período de 23 07 1984 a 17 07 1987, laborado como Agente administrativo, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 648/2022/GS/SEDUC/MT. Retificação da Portaria nº 2218/84, para constar o período de 23/07/1984 a 17/07/1987, laborado como Agente administrativo, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SED...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 647 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar MARCOS ANDRÉ SILVA

    PORTARIA Nº 647/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Portaria nº 646 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar JEOVAH LAGO DA SILVA NETO

    PORTARIA Nº 646/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Portaria nº 645 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar IARA SILVA CRUZ E SOUSA

    PORTARIA Nº 645/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Portaria nº 642 22 Dispõe sobre a permanência do atual servidor sindicante da Comissão, prorroga o prazo em 30 dias SIND 2022 20430

    PORTARIA Nº 642/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência do atual servidor sindicante da Comissão, prorroga o prazo em 30 (trinta) dias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Portaria nº 641 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 dias, a partir de 03 08 22

    PORTARIA Nº 641/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de agosto de 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Portaria nº 456 22 Dispõe sobre absolvição da Empresa Jornal A Gazet

    PORTARIA Nº 456/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição da Empresa Jornal A Gazeta e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria nº 640 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar GLANIA DOS SANTOS COSTA

    PORTARIA Nº 640/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria nº 639 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar PAULO CESAR FANAIA NOVA OLÍMPIA

    PORTARIA Nº 639/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria nº 638 22 Dispõe sobre fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da educação básica

    PORTARIA N° 638/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da educação básica, bem como define critérios para composição de turmas das unidades escolares da rede pública estadual de ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições l...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PORTARIA Nº 040 ao 44 2022 para publicar

    PORTARIA Nº 040/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA Nº 633 22 Constitui Comissão de Gestão de Informação da SEDUC MT, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos doc e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais

    PORTARIA Nº 633/2022/GS/SEDUC/MT Constitui Comissão de Gestão de Informação da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Portaria nº 632 22 Dispõe sobre a cessação do Regime da Dedicação Exclusiva para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Cáceres FLAVIANE E FARIA CAETANO FERREIRA

    PORTARIA Nº 632/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Cáceres. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 610 22 REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o contrato temporário nº 11980 93 de 07 10 1993, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

    * PORTARIA Nº 610/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o arquivamento dos Autos nº 629379/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 29/11/2014; Considerando o Processo Admin...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Portaria nº 630 22 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar TEN CEL PM EVANDRA CAROLINE TAQUES SENDERSKI

    PORTARIA Nº 630/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de ...

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