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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 684 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar MIRIA TIBOLA ROSA

    PORTARIA Nº 684/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria Nº 683 22 HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

    PORTARIA Nº 683/2022/GS/SEDUC/MT HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e; Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004. RESOLVE: Art. 1º Hom...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria nº 682 22 DISPÕES SOBRE HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO

    PORTARIA Nº 682/2022/GS/SEDUC/MT DISPÕES SOBRE HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e; Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria nº 681 22 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE CONTA ESPECIAL Nº 386412 2021

    PORTARIA N° 681/2022/GS/SEDUC/MT DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE CONTA ESPECIAL Nº 386412/2021 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 154083/2022 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada de Conta...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 675 22 Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de Qualificação Profissional da SEDUC, para o biênio de 2022 2023, e dá outras providências

    PORTARIA N. 675/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, para o biênio de 2022/2023, e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA Nº 677 22 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OS PROCEDIMENTOS FINANCEIRO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 085 GSF SEFAZ 2015

    PORTARIA Nº 677/2022/GS/SEDUC DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OS PROCEDIMENTOS FINANCEIRO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 085/GSF/SEFAZ/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual, c/c a Lei Comp...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA Nº 676 22 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    PORTARIA Nº 676/2022/GS/SEDUC DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição a servidora CLEOMARA NUNES DO AMARAL NOGUEIRA, CPF:704.036.861-72, Matrícula: 1...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 047/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 047/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Portaria nº 669 22 Constituição da Comissão Técnica para análise dos Indicadores de desempenho do Sistema Estruturado de Ensino

    * PORTARIA Nº 669/2022/GS/SEDUC/MT Institui Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para análise dos Indicadores de desempenho do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública estadual de ensino. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. ...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA Nº 671 22 Dispõe sobre designação de servidor durante Licença Nojo titular e dá outras providências

    PORTARIA Nº 671/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante Licença da titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Lei Complementar n 266/2006, Art. 20, Inciso I, alterada pela LC 724/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar a Superintendente de Educação ...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Portaria nº 667 22 Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorrogar o prazo da instrução processual em 60 dias, com efeitos a partir 08 08 22

    PORTARIA Nº 667/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorrogar o prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir 08/08/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Portaria nº 665 22 Dispõe sobre a permanência da atual servidora sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 19 08 22

    PORTARIA Nº 665/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atual servidora sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 19 de agosto de 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Portaria nº 664 22 Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorrogar o prazo da instrução processual em 60 dias, com efeitos a partir 08 08 22 PAD 590082

    PORTARIA Nº 664/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorrogar o prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir 08/08/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Poartaria nº 663 22 Dispõe sobre a designação da atual servidora sindicante, prorrogação do prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 16 08 22 juarez

    PORTARIA Nº 663/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual servidora sindicante, prorrogação do prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 16 de agosto de 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Comple...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Portaria nº 662 22 Dispõe sobre a designação da atual servidora sindicante, prorrogação do prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 19 08 22

    PORTARIA Nº 662/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual servidora sindicante, prorrogação do prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 19 de agosto de 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Portaria nº 661 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo por 60 sessenta dias a partir de 13082022 GEOTOP 1

    PORTARIA Nº 661/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias a partir de 13.08.2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão ...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Portaria nº 660 22 Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, aditamento da Portaria nº 684 2021, concede prazo no PAD SEDUC PRO 2021 647 PAD SEDUC PRO 2021 647

    PORTARIA Nº 660/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, aditamento da Portaria nº 684/2021/GS/SEDUC/MT, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2021/647 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207,...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Portaria nº 666 22 Dispõe sobre o processo de matrícula na Educação Básica para o ano letivo de 2023, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 666/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de matrícula na Educação Básica para o ano letivo de 2023, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 e o ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria nº 655 22 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº378 2022 que trata da Avaliação de Desempenho Anual dos Profissionais em exercício, na função de Gestores das Diretorias Regionais de Educação – DRE’s

    PORTARIA Nº 655/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº378/2022/GS/SEDUC/MT que trata da Avaliação de Desempenho Anual dos Profissionais em exercício, na função de Gestores das Diretorias Regionais de Educação - DRE’s e dos Núcleos Regionais de Educação NRE’s, no âmbito da SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no us...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria nº 654 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LUAN FELIX DOS SANTOS

    PORTARIA Nº 654/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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