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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 520 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar FLAVIA JARDIM

    PORTARIA Nº 520/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº519 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação na função de Secretário Escolar SARA RODRIGUES DA SILVA ROCHA

    PORTARIA Nº 519/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 518 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

    PORTARIA Nº 518/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Portaria Conjunta Nº 001 22 Regulamenta os procedimentos de matrícula, emissão de relatórios, documentação escolar e atestado de remição de penal 3

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2022/SEDUC/SESP Regulamenta os procedimentos de matrícula, emissão de relatórios, documentação escolar e atestado de remição de pena pelo estudo para pessoas em privação de liberdade estudantes da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚB...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 22 ANEXOS

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Portaria nº 511 22 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio, lotado na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2021 2022

    PORTARIA Nº 511/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio, lotado na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2021/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Portaria nº 510 22 Dispõe sobre a instituição de Comissão de Fiscalização do contrato 026 2022 SEDUC MT SENAI

    PORTARIA Nº 510/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição de Comissão de Fiscalização do contrato 026/2022/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual/1989 e o art. 20 da Lei Complementar 612/1989 e; Considerando a cláusula Sétima do contr...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Portaria nº 508 22 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 4897 91, publicado no DOE de 29 08 1991, p20, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 508/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 4897/91, publicado no DOE. de 29/08/1991, p.20, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº 47471/2021 e Manifestação nº 005/202...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Portaria nº 501 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº SEDUC – PRO – 2021 00651

    PORTARIA Nº 501/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2021/00651 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Portaria nº 500 22 Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo SIND SEDUC PRO 2022 49766

    PORTARIA Nº 500/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Portaria nº 499 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo, convalidação MILANFLEX

    PORTARIA Nº 499/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo, convalidação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA nº 394253/2017; Considera...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 027/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 027/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 49397/2021/CEE-MT, e de acordo com o Parecer CEPS Nº 046/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, aprovado em 17 de maio de 2022; R E S O L V E: Art. 1º. Dec...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 030/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N. 030/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 029/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N. 029/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Portaria nº 507 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ILZA RODRIGUES PEREIRA LUCENA

    PORTARIA Nº 507/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Portaria nº 506 22 Dispõe sobre designação de servidor no período que menciona LÉLIA ROCHA ABADIO BRUN

    PORTARIA Nº 506/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor no período que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 1.355, de 13 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a re...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Portaria 0032022 defensor dativo Sind 202235388

    PORTARIA Nº 003/2022/UNISECOR/SEDUC/MT A SERVIDORA SINDICANTE DESIGNADA NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº SEDUC-PRO-2022/35388, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e 82 da LC nº 207/2004. Considerando a importância de haver uma defesa técnica por advogado no processo disciplinar em prol do servidor processado; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 028/2022/CEE-MT

    PORTARIA Nº 028/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020; R E S O L V...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria nº 504 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LUCINAYA DO NASCIMENTO REFATTI DA SILVA

    PORTARIA Nº 504/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria 0012022 defensor dativo sind 2022613

    PORTARIA Nº 001/2022/UNISECOR/SEDUC/MT A SERVIDORA SINDICANTE DESIGNADA NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº SEDUC-PRO-2021/00613, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e 82 da LC nº 207/2004. Considerando a importância de haver uma defesa técnica por advogado no processo disciplinar em prol do servidor processado; RESOLVE...

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