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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 553 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ELILDY DE GODOY

    PORTARIA Nº 553/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 552 22 Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar 1º TEN PM SIDINEY JOSÉ DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 552/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando o que dispõe a Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 551 22 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar TEN CEL PM WANDERSON COSTA CASTRO

    PORTARIA Nº 551/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 550 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar REGIANE ANTUNES GIRARDI

    PORTARIA Nº 550/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 549 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 367 2022 GS SEDUC MT publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2022

    PORTARIA Nº 549/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 367/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inciso...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 548 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ZENALDA VIANA NEVES

    PORTARIA Nº 548/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 547 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar EVANDRO DIAS DE SOUZA

    PORTARIA Nº 547/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 546 22 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar TC BM RANIE PEREIRA SOUSA

    PORTARIA Nº 546/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 545 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar RONALDO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR

    PORTARIA Nº 545/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 544 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar JUNIOR DA SILVA BARROS

    PORTARIA Nº 544/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 543 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LEONARDO AUGUSTO DA SILVA ZUCHINI

    PORTARIA Nº 543/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 542 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ELIZALDE DE SOUSA AMORIM

    PORTARIA Nº 542/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 541 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar JULIANA DA SILVA PACHECO GEHM

    PORTARIA Nº 541/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria nº 540 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ZILDA ALVES ROSA

    PORTARIA Nº 540/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria 0042022 defensor dativo Sind 202249766

    PORTARIA Nº 004/2022/UNISECOR/SEDUC/MT A SERVIDORA SINDICANTE DESIGNADA NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº SEDUC-PRO-2022/49766, constituída pela Portaria Nº. 322/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio do ano de 2022, página 24, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e 82 da LC ...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Portaria nº 530 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar FERNANDO CESAR ESPELHO

    PORTARIA Nº 530/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Portaria nº 529 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ELISEU BRAZ DA SILVA

    PORTARIA Nº 529/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 517 22 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 517/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 522 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 187 2022 GS SEDUC MT publicada no Diário Oficial de 09 de março de 2022

    PORTARIA Nº 522/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 187/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 09 de março de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inciso...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 521 22 Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar 1º TENENTE EMERSON AQUINO DE SANTANA PEIXOTO

    PORTARIA Nº 521/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando o que dispõe a Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de...

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