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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria nº 796 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 13 11 22 CLEIDI SARA

    PORTARIA Nº 796/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 13/11/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria nº 747 22 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação

    PORTARIA N° 747/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria 067/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 067/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 131535/2020/UNEMAT, e de acordo com o Parecer CEPS Nº 115/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, aprovado em 01 de novembro de 2022, R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria nº 802 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da funçãoELISANGELA BARROS DUARTE

    PORTARIA Nº 802/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria nº 798 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ELIZABETH MARINGUES DA SILVA

    PORTARIA Nº 798/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Portaria nº 799 22 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares da titular ALCIMARIA ATAIDES DA COSTA

    PORTARIA Nº 799/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares da titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Processo SEDUC-PRO-2022/114374; Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Portaria nº 789 22 Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular, substituição ALAN E AMAURI VIAGEM AO EXTERIOR

    PORTARIA Nº 789/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 1.470 de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 795 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ELIO LUIZ EGEWARTH

    PORTARIA Nº 795/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 794 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC PRO 2022 62529

    PORTARIA Nº 794/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2022/62529 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 793 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo em 30 dias, a partir de 27 10 22 SEDUC PRO 2021 00613 Efeitos a partir de 27 10 2022

    PORTARIA Nº 793/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 27/10/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 792 2022 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorrogar o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 29 10 22

    PORTARIA Nº 792/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorrogar o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 29/ 10/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 791 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretária Escolar em substituição temporária DANGELA PANSERA

    PORTARIA Nº 791/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 790 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular MÁRCIA RODRIGUES DA CRUZ

    PORTARIA Nº 790/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 781 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, na função de Secretário Escolar MARCOS PEDRO DE ARRUDA E SILVA

    PORTARIA Nº 781/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 779 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função DIENE DOS SANTOS ECCO DOS REIS

    PORTARIA Nº 779/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 778 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar SOLANGE JUCHNIEVSKI

    PORTARIA Nº 778/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 785 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 412 2022 publicada no Diário Oficial de 04 de Maio de 2022, página 30 EUCARIS JOELMA RODRIGUES

    PORTARIA Nº 785/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 412/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 04 de Maio de 2022, página 30. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e s...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 784 22 ANEXOS PDFdocx

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 784 22 Dispõe sobre os critérios do Prêmio Educa MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de MT

    PORTARIA Nº 784/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios do Prêmio Educa MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização, e apoiar aquelas com resultados insatisfatórios, de acordo com o Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA Nº 065/2022/CEE-MT

    PORTARIA Nº 065/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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