Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Portaria nº 726 22 Dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas

    PORTARIA N° 726/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei de Diretrize...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Portaria nº 725 22 Dispõe sobre a adesão à política de língua inglesa para os anos iniciais do ensino fundamental

    PORTARIA Nº 725/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a adesão à política de língua inglesa para os anos iniciais do ensino fundamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual; Considerandoo disposto no artigo 211 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria nº 724 22 Dispõe sobre penalidade à empresa Construtora JL Eirelli EPP

    PORTARIA Nº 724/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o nº SEDUC-PRO-2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria nº 721 22 Dispõe sobre absolvição do servidorCLODOALDO DE AVILA E SILVA

    PORTARIA Nº 721/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição do servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD, nº 7...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria nº 723 22 Tornar sem efeito a Portaria n 583 2022 WILLIAN RICHARD

    PORTARIA Nº 723/2022/GS/SEDUC/MT Tornar sem efeito a Portaria n. 583/2022/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 50, de 01 de outubro de 1998 e a Lei Complementar 80, de 14 de dezembro de 2000; Considerando a justificativa de defesa receb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria nº 722 22 Dispõe sobre alteração na composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Novo Ensino Médio no Estado de Mato Grosso, instituído pela Portaria nº 507 2019

    PORTARIA Nº 722/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre alteração na composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Novo Ensino Médio no Estado de Mato Grosso, instituído pela Portaria nº 507/2019/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria nº 720 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n º SEDUC– 2022 96256

    PORTARIA Nº 720/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2022/96256 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria nº 719 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo 202245535

    PORTARIA Nº 719/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria nº 718 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 96285

    PORTARIA Nº 718/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria nº 695 22 Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa AHS

    PORTARIA Nº 695/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria nº 717 22 Dispõe sobre o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar KELLY DAS DORES SILVA CARVALHO

    PORTARIA Nº 717/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Proc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria nº 716 22 Dispõe sobre absolvição do servidor

    PORTARIA Nº 716/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição do servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 42, § 1, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/ 2017; Considerando o teor dos autos da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Portaria nº 715 22 Dispõe sobre sanções administrativas aplicada à empresa INSAAT CONSTRUTORA

    PORTARIA Nº 715/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre sanções administrativas aplicada à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA Nº 050/2022-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 050/2022-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e, Consid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA Nº 049/2022, 051/2022 ao 056/2022-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 049/2022-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Portaria nº 713 22 Dispõe sobre conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563 2018 Remora

    PORTARIA Nº 713/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre conclusão do Processo Administrativo Disciplinar que adiante menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 99, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar autos n° 1345...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria nº 708 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ELISANGELA BARROS DUARTE

    PORTARIA Nº 708/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar e dá outra providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria nº 707 22 Dispõe sobre a retificação da Portaria 281 22 da Designação do servidor para a Funçao de Assessor Pedagogico, publicado em DO E de 22 03 22,p 12WILKISON PAULO LOURENÇO SILVA

    PORTARIA Nº 707/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria 281/2022/GS/SEDUC/MT da Designação do servidor para a Funçao de Assessor Pedagogico, publicado em D.O E de 22/03/2022, na página 12 e da outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais resolve retificar a Portaria 281/2022/GS/SEDUC/MT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria nº 706 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 518 22 publicada no Diário Oficial n° 28261, pág 36, de 08 06 22 Elisangela Rodrigues dos Santos

    PORTARIA Nº 706/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 518/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial n° 28.261, pág 36, de 08 de Junho de 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria nº 705 22 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, referente ao período de 2021 2022

    PORTARIA Nº 705/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, referente ao período de 2021/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei N...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!