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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria nº 830 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC PRO 2021 00647

    PORTARIA Nº 830/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2021/00647 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria nº 829 22 Dispõe sobre o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar nº 502064 2018 Joanil

    PORTARIA Nº 829/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Adminis...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Portaria nº 826 22 Dispõe sobre o gozo de férias para servidores efetivos que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, exercício 2022 2023

    PORTARIA Nº 826/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o gozo de férias para servidores efetivos que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC/MT), exercício 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e; CO...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria nº 804 22 Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa Milanflex

    PORTARIA Nº 804/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o julgamento de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo s...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria nº 825 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar Evelin Taisa Borba dos Santos Barros

    PORTARIA Nº 825/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria nº 824 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretária Escolar KELY ADRIANE

    PORTARIA Nº 824/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria nº 823 22 Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Educação responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições

    PORTARIA Nº 823/2022/GS/SEDUC/MT Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Educação responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no caput e inciso XXI do art. 37, da Constitui...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria nº 822 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ANDRE DOMINGOS DE BRITO

    PORTARIA Nº 822/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria nº 821 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 125719

    PORTARIA Nº 821/2022/CGE/COR/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria nº 820 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 32288

    PORTARIA Nº 820/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria nº 819 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 125758 Rosimeire

    PORTARIA Nº 819/2022/ CGE/COR/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria nº 818 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 125748 Paulo Roberto

    PORTARIA Nº 818/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012 22 Retifica a 3ª e 4ª fase da 3ª etapa das Instruções Normativas nº 008 22, nº 009 22 e nº 011 22que tratam do processo de atribuição do Professor, do Técnico e Apoio AL 20223

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2022/GS/SEDUC/MT. Retifica a 3ª e 4ª fase da 3ª etapa das Instruções Normativas nº 008/2022/GS/SEDUC/MT, nº 009/2022/GS/SEDUC/MT e nº 011/2022/GS/SEDUC/MT que tratam do processo de atribuição do Professor, do Técnico Administrativo Educacional e do Apoio Administrativo Educacional pertencentes ao quadro das Unidades E...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Portaria nº 816 22 Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogação da designação à função de Diretor das Escolas Indígenas, Quilombolas, Confessionais e Militares para o ano de 2023

    PORTARIA Nº 816/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogação da designação à função de Diretor das Escolas Indígenas, Quilombolas, Confessionais e Militares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, para o ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando ...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Portaria nº 817 22 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências ALAN RESENDE PORTO

    PORTARIA Nº 817/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educa...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - Portaria nº 815 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar MARCOS PARDINHO DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 815/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - Portaria nº 814 22 Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2021 2022 Valdirene Aparecida Mello Dutra

    PORTARIA Nº 814/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2021/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - Portaria nº 813 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função CLAUDIANA CRISTINA DA SILVA

    PORTARIA Nº 813/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria nº 800 22 Dispõe sobre Processo Seletivo de Remoção dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 800/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Processo Seletivo de Remoção dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 7, inciso II, da Constituição Estadual, e; Considerando o disposto nos artigos 43 d...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria nº 797 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 09 11 22 SEDUC PRO 2022 35388

    PORTARIA Nº 797/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 09/11/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/1...

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