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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 0102/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0102/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 089/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 089/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 133/2023 de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decre...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 0670 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 244 E 265.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0670/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 0669 - RT Núcleo Telessaúde e Saúde Digital

    PORTARIA Nº. 0669/2024/GBES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT Nº 148 de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a implantação, coordenação, operacionalização e monitoramento do Programa Telessaúde Brasil - Núcleo do Estado de...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Extrato de Portaria 0968-2021-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0968/2021/GBSES Extrato da parte dispositiva da decisão da Portaria n. 0968/2021/GBSES, assinada pelo Secretário de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, juntada no Processo Administrativo de Fornecedor - PAF nº 002/2014, IPAS - Instituto Pernambucano de Assistência Social (Conversão do Processo Físico nº 339055/2014) em 1...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - 0666 - CIEVS Sala de Situação

    PORTARIA N.º 0666/2024/GBSES Dispõe sobre a instituição da Sala de Situação em Saúde para o enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e define sua composição e atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Extrato de TCAC - SES-PRO-2022-15199

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com o servidor imputado no âmbito do Processo n° SES-PRO-2022/15199 e apenso SES-PRO-2024/30832, por infrações d...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Portaria 0652-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0652/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - 0665 - SAMU - repasse SETEMBRO

    PORTARIA Nº 0665/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - 0664 - TELETRABALHO - AGSUS E UNISECOR

    PORTARIA N.º 0664/2024/GBSES ESTABELECE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUDITORIA GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -AGSUS E NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA SES/MT - UNISECOR NA MODALIDADE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE OBRA/REFORMA NO ESPAÇO FÍSICO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atrib...

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