Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - 0709 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-249.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0709/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - 0708 - INDICASUS SETEMBRO- 2024 e SIHDatual

    PORTARIA Nº 0708/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - 0707- Substituição do fiscal - convênio 2037-2022 - Telesaúde

    PORTARIA Nº 0707/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA GBSAES

    EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS N. 003/2024/ESPMT/SES-MT PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HANSENOLOGIA - 3ª TURMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESP-MT, criada pela Lei Complementar nº 161 de 07 de abril de 2004, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para ofertar Cursos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA CLST 2024

    PORTARIA Nº 698/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 502/2013 e o Decreto nº 1.919, de 29 de agosto de 2013, que estabelecem a Política de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - 0699 - Autorizada - Institui o Grupo de Gestão de Riscos de Integridade do Programa de Integridade na SES

    PORTARIA Nº 0699/2024/GBSES “INSTITUI O GRUPO DE GESTÃO DOS RISCOS DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.691/2018, de 05 de março de 2018, q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - ERRATA DO CONTRATO - CTR- 146.2024 - LEI 14.133-2021

    ERRATA DA PORTARIANº0434/2024/GBSES PUBLICADA EM 28/06/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.773 PÁGINA Nº 80 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 0692 - CTR-256.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0692/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 0691 -MAC- SETEMBRO2024

    PORTARIA N. º 0691/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORTARIA Nº 0106/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0106/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0690 - REGIONALIZAÇÃO AGOSTO ATUALIZADO

    PORTARIA Nº 0690/2024/GBSES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO Portaria ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0689 - PAICI -SETEMBRO atualizado

    PORTARIA Nº 0689/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0688 - UPA -SETEMBRO2024

    PORTARIA Nº 0688/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - ERRATA DO CONTRATO - CTR- 176.2023 - LEI 14.133-2021

    ERRATA DA PORTARIA Nº 0660/2023/GBSES PUBLICADA EM 30/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.839 PÁGINA Nº 53 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0687 - GESTORES E FISCAIS NOVOS- CTR 266.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0687/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0686 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 247.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0686/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0683 - Pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência agosto 2024

    PORTARIA Nº 0683/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0682 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0682/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0681-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 170.2023 -E OUTROS

    PORTARIA Nº 0681/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0680 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-092.2024 E OUTROS - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0680/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!