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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - 0499 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-155.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0499/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Retificação da portaria do Teles Pires

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0452/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0452/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 05 de julho 2024, que ordena o repasse no valor de R$ 11.590.429,40 (Onze milhões quinhe...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0497 - Protocolo vancocinemia

    PORTARIA 0497/2024/GBSES Aprova o protocolo de monitoramento terapêutico da vancomicina nos hospitais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria 0239/2024/GBSES que torna pública a i...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0496 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-186.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0496/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0495 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 226.2023-VÁRIOS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0495/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0494 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-214.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0494/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0493 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 189.2024-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0493/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0492 - Ordenamento de pagamento Mirassol D Oeste- Junho a Outubro 2023

    PORTARIA Nº 0492/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Extrato de Portaria 0442-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 0442/2024/GBSES Extrato da Portaria n. 0442/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeid...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS-075.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DAPORTARIA Nº 0301/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.743 PÁGINA Nº54 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0487 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 072.2018-E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0487/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0486 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 032.2020-VÁRIOS - LEI 8.666

    9PORTARIA Nº 0486/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0485 - MAC- JUNHO 2024

    PORTARIA N. º 0485/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0484 - UPA - JUNHO2024

    PORTARIA Nº 0484/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outra...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0482 - Pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência JUNHO2024

    PORTARIA Nº 0482/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 0481 - CISVAG proposta nº 060-2024

    PORTARIA Nº 0481/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 062/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 062/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 061/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 061/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 060/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 060/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 0476 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Junho

    PORTARIA N.º 0476/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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