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231 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 098.24 - I.C. 084.2023 - Conenge - Execução de obra de requalificação da Praça de Bom Jardim - Nobres - 1. Rodiney 2. Luciano

    PORTARIA Nº 098/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA N.º 097.24 - Conv. 1404.2024 - Alto Boa Vista - Construção de uma Quadra Iluminada de Futebol Society - 1.Cristiano 2. Eneias

    PORTARIA Nº 097/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORTARIA Nº 273-2024 - IC Nº 090.2024 - CAMPESATTO - Archimedes Pereira Lima Neto

    PORTARIA Nº 273/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORTARIA Nº 272-2024 - IC Nº 073.2024 - SITRAN - SARA YUMI

    PORTARIA Nº 272/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - 019.2024 - CONSÓRCIO CONSTRUTOR BRT CUIABA - BRT

    PORTARIA Nº 019/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 269-2024 - IC Nº 079.2024 - GUIZARDI - Renata Juliano Vaz de Campos

    PORTARIA Nº 269/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 268-2024 - IC Nº 112.2022 - SEMEC -THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 268/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 266-2024 - IC Nº 049-2020 - AGRIMAT - Thiago Queiroz Amaral de Oliveira

    PORTARIA Nº 266/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 259-2024 - IC Nº 081.2024 - CONSÓRICIO SINAL MT - SARA

    PORTARIA Nº 259/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria 015- Fiscais IC 091.2024 - Manutenção de Ar Condicionado - PLANETA CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 015/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - LOTA SINFRA 4 TRIM 2024- PARA PUBLICAR

    PORTARIA N° 046/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria 014- Fiscais IC 092.2024 - Café e Chá - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS

    PORTARIA Nº 014/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 018.2024 - Comissão Permanente Aprovação Projeto

    PORTARIA Nº 018/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 263-2024 - IC Nº 022.2022 - SEMEC - Thiago Queiroz Amaral de Oliveira

    PORTARIA Nº 263/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 264-2024 - IC Nº 065-2021 - ÉTICA - Thiago Queiroz Amaral de Oliveira

    PORTARIA Nº 264/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 262-2024 - IC Nº 076.2024 - SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA - ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUNÇÃO TIBALDI

    PORTARIA Nº 262/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 261-2024 - IC Nº 082.2024 - CONSÓRCIO SINAL MT - KELYS AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 261/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 260-2024 - IC Nº 074.2024 - SEMEC - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 260/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 259-2024 - IC Nº 081.2024 - CONSÓRICIO SINAL MT - ANTÔNIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 259/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA AGER-005-2024 STCRIP-out2024

    PORTARIA CONJUNTA n° 005/2024/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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