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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Portaria n.º 014-2024 - INVENTÁRIO BENS MOVEIS e ALMOXARIFADO 2024

    PORTARIA Nº 014/2024/GS/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Móveis, de consumo e Intangíveis e para desfazimento de bens inservíveis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual, e, CONSI...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Portaria n.º 013-2024 - INVENTÁRIO BENS IMOVEIS 2024

    PORTARIA Nº 013/2024/GS/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a L...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 100-2024 - IC Nº 005.2023 - EDILEIA - ECOPLAN

    PORTARIA Nº 100/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 012/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 012/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 050.24 - Prop.Conv0128.2024 - Aquisição 14 playground - ROTARY CLUB DE CACERES - Cuiabá- 1. Luiz Augusto 2.Luis Alberto - Gestor Wellington

    PORTARIA Nº 050/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 009 - Fiscalização Iluminação V2

    PORTARIA Nº 009/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 049.24 - Conv 0044.2024 - Poconé - Construção da Praça do Tanque da Rua - 1.Ely 2. Luciano e Lucciane

    PORTARIA Nº 049/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA N.º048.24 - Consórcio Integração - I.C. 023.2020 - Prestação de serviço de gerenciamento de projetos para gestão pública para atender as demandas da SINFRA - 1. Adrielli 2

    PORTARIA Nº 048/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Portaria nº 007-2024 Nomeação de Fiscal - CONV 2181-2023 Colniza(SIXZ)

    PORTARIA Nº 007/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo Art. 117 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto n.º 609 de 06 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar servi...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 047.24 - Conv 1486-2023 - Jauru - Urbanização de canteiro na avenida Padre Lanciotti - 1.Ely 2. Eneias

    PORTARIA Nº 047/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 046.24 - Conv 0061.2024 - Rosário Oeste - Construção de Praça no Bairro Monjolo - 1.Venicius 2. Luciano Leão

    PORTARIA Nº 046/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 037.2024

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Retificar a PORTARIA Nº 037/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.702 em 14/03/2024. Onde se lê: Art. 3º Designar ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA Nº 008 - Fiscalização Contrato 030/2024/SINFRA - Demolição BRT

    PORTARIA Nº 008/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 045.24 - Prop. de Convênio 0127.2024 - Cuiabá - Aquisição de Academias ao Ar Livre de 1ª e 3ª idade - 1.Luiz Carranza 2. Venicius

    PORTARIA Nº 045/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 044.24 - Conv 2355.2022 - MT Iluminado - 1.Luis Alberto 2. Antonio Carlos

    PORTARIA Nº 044/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 05 - Instauração TCE - Convênio 0531-2019 - Torixoréu

    PORTARIA Nº 05/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 043/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 043/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 042/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 042/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 041.24 - Conv 0034.2024 - Canarana - Construção de Campo Society Edemar Parzianello - 1. Cristiano Henrique 2. Luis Alberto

    PORTARIA Nº 041/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 007.2024 - Comissão Aprovação Projeto - Acessibilidade Guarita

    PORTARIA Nº 007/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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