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244 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 252-2024 - IC Nº 043-2024 - CONSORCIO CAVALCA-AGRIMAT-PROJECTA - MARCOS CAMILO E ANDRÉ BAPTISTA BEZERRA

    PORTARIA Nº 252/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 251-2024 - IC Nº 007.2023 - BÁRBARA E ANDRÉ - CONSOL

    PORTARIA Nº 251/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 250-2024 - IC Nº 032-2024 - CIBE - JOAO BEZERRA

    PORTARIA Nº 250/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 249-2024 - IC Nº 008.2022 - CONSÓRCIO ANDRACON - SARA RONDON

    PORTARIA Nº 249/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretária Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARO, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 248-2024 - IC Nº 372.2014 -CONSÓRCIO CAVALCA PROJECTA - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 248/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 247-2024 - IC Nº 374-2014 - GUAXE-ENCOMIND-CONVEXA - FABRICIO SOUZA

    PORTARIA Nº 247/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 246-2024 - IC Nº 125-2022 - DSA - MARCOS BANDEIRA

    PORTARIA Nº 246/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 245-2024 - IC Nº 025.2024 - RODOCON - ANDRÉ BATISTA

    PORTARIA Nº 245/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 244-2024 - IC Nº 029.2024 - ARTELESTE - FABRICIO MOLINA

    PORTARIA Nº 244/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 243-2024 - IC Nº 055-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - AGRIMAT

    PORTARIA Nº 243/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 241-2024 - IC Nº 020.2024 - CIBE - MARCOS FELIPE

    PORTARIA Nº 241/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 237-2024 -IC 010.2024 - VEREDA ENGENHARIA LTDA - FABRICIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 237/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 236.2024 - IC Nº 370.2014 - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA - SANCHES TRIPOLONI

    PORTARIA Nº 236/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - PORTARIA N.º 096.24 - Conv. 0668.2024 - Vale de São Domingos - Construção do centro de educação infantil - 1.Matheus 2. Ely

    PORTARIA Nº 096/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Minuta portaria 039-2024

    PORTARIA Nº 039/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA Nº 093.24 - I.C. 077.2024 - Império - Reforma e ampliação do Memorial Rondon, localizado no Distrito de Mimoso - Santo Antônio de Leverger - 1. Matheus 2. Samir e Eneias

    PORTARIA Nº 093/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria nº 016-2024 Nomeação de fiscal - Convênios

    PORTARIA N°016/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, Consider...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 233-2024 - IC Nº 071.2024 - BÁRBARA E KELYS - CONSÓRCIO MT-208 CONSOL-DIREÇÃO

    PORTARIA Nº 233/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA Nº 232-2024 - IC Nº 119-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - AGRIMAT

    PORTARIA Nº 232/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA Nº 229-2024 - IC Nº 067-2024 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 229/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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