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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria 001 - subs de fiscais 15.02.2024

    PORTARIA Nº 001/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 044-2024 - CONV. 1484-2023 - RAMIR RAEL

    PORTARIA Nº 044/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 043-2024 - CONV. 1963-2023 - HELEN LETICIA

    PORTARIA Nº 043/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 042-2024 - CONV. 2430-2023 - MARCILENE OURIVES

    PORTARIA Nº 042/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 041-2024 - CONV. 2437-2023 - MAURICIO NUNES

    PORTARIA Nº 041/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 040-2024 - CONV. 2459-2023 - TÚLIO FAVALESSA

    PORTARIA Nº 040/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 039-2024 - CONV. 2462-2023 - MARCILENE OURIVES

    PORTARIA Nº 039/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 038-2024 - CONV. 2490-2023 - TÚLIO FAVALESSA

    PORTARIA Nº 038/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 037-2024 - CONV. 1446-2023 - MARCILENE OURIVES

    PORTARIA Nº 037/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 036-2024 - CONV. 1014-2023 - RAMIR RAEL

    PORTARIA Nº 036/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 035-2024 - CONV. 0766-2023 - HELEN LETICIA

    PORTARIA Nº 035/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 031/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 031/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 005/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 005/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 030/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 030/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA 001-2024 - FISCAL CONTRATO 090-2023 - LEGALLE

    PORTARIA Nº 001/2024/SUGP/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 004.2024.GS.SINFRA - Pregoeira

    PORTARIA Nº 004/2024/GS/SINFRA/MT, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto nos artigos 3º e 8º do Decreto Estadual nº 1.525/2022. Considerando o Ato nº 00821/2023, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 029/2023/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 029/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pela porta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 028/2024/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 28/2024/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pela porta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 027/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 027/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 026/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 026/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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