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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA Nº 229-2024 - IC Nº 067-2024 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 229/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA Nº 037/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 037/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Portaria nº 036.2024.GS.SINFRA.Truncamento.VS Final.docx (1)

    Portaria nº 036/2024/GS/SINFRA Estabelece procedimentos para apresentação de planilha/propostas de preços, pedidos de aditivos e medições de obras no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições q...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Portaria 35.2024 - PAIC Logtans

    PORTARIA N° 035/2024/GS/SlNFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1° de julho de 2002. CONSIDERANDO o teor do processo SINFRA-PRO-2024/0...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA Nº 092.24 - I.C. 070.2024 - Império - Orla de Luciara - Luciara - 1. Cristiano 2. Samir e Eneias

    PORTARIA Nº 092/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 226-2024 - IC Nº 020-2023 - WRC - LIZANDRA MARIA

    PORTARIA Nº 226/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 225-2024 - IC Nº 064-2021 - MTSUL CONSTRUÇÕES - FABRÍCIO MOLINA

    PORTARIA Nº 225/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA CONJUNTA 033-2024 STCRIP

    PORTARIA CONJUNTA n° 033/2024/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 088.24 - I.C. 068.2024 - Medeiros Engenharia e Const - Polícia Judiciária Civil de Nobres - 1. Luiz Carranza 2. Eneias e Samir

    PORTARIA Nº 088/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Portaria nº 032. 2024 - Composição de Equipe Setorial Transf. Digital

    PORTARIA Nº 032/2024/GS/SINFRA/MT Dispõe sobre a composição da Equipe Setorial de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o Decreto nº ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - 3 - PORTARIA Nº 011 - Instauração TCE - Convênio 2331-2022- Nortelândia

    PORTARIA Nº 11/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Minuta de Portaria - MT-251 - Comissão Especial de Desapropriação Indireta

    PORTARIA Nº 031/2024/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública; CONSIDERANDO as disp...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA Nº 014-2024- Restauração Entorno do Hospital Central

    PORTARIA Nº 014/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Minuta portaria 030-2024

    PORTARIA Nº 030/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Portaria 011 - Fiscais IC 066.2024 - Aquisição de Ar Condicionado - IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA

    PORTARIA Nº 011/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Portaria 010 - Fiscais IC 056.2024 - Aquisição de Ar Condicionado - SUPERAR

    PORTARIA Nº 010/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Portaria nº 013-2024 Nomeação de Fiscal - IC 104.2022 (SNE - SERPRO)

    PORTARIA Nº 013/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pelo Decreto nº 874, de 07 de maio de 2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 012-2024-SALOC-SINFRA - NOVA DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 033-2024 - SISTEMA RADAR

    PORTARIA Nº 012/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOVE...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Portaria 009 - Fiscais IC 058.2024 - Água Mineral com Capacidade de 20L - UGOLINI

    PORTARIA Nº 009/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - LOTA SINFRA 3 TRIM 2024- PARA PUBLICAR

    PORTARIA N° 029/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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