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244 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 266-2024 - IC Nº 049-2020 - AGRIMAT - Thiago Queiroz Amaral de Oliveira

    PORTARIA Nº 266/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 259-2024 - IC Nº 081.2024 - CONSÓRICIO SINAL MT - SARA

    PORTARIA Nº 259/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria 015- Fiscais IC 091.2024 - Manutenção de Ar Condicionado - PLANETA CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 015/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - LOTA SINFRA 4 TRIM 2024- PARA PUBLICAR

    PORTARIA N° 046/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria 014- Fiscais IC 092.2024 - Café e Chá - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS

    PORTARIA Nº 014/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 018.2024 - Comissão Permanente Aprovação Projeto

    PORTARIA Nº 018/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 263-2024 - IC Nº 022.2022 - SEMEC - Thiago Queiroz Amaral de Oliveira

    PORTARIA Nº 263/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 264-2024 - IC Nº 065-2021 - ÉTICA - Thiago Queiroz Amaral de Oliveira

    PORTARIA Nº 264/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 262-2024 - IC Nº 076.2024 - SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA - ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUNÇÃO TIBALDI

    PORTARIA Nº 262/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 261-2024 - IC Nº 082.2024 - CONSÓRCIO SINAL MT - KELYS AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 261/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 260-2024 - IC Nº 074.2024 - SEMEC - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 260/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 259-2024 - IC Nº 081.2024 - CONSÓRICIO SINAL MT - ANTÔNIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 259/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA AGER-005-2024 STCRIP-out2024

    PORTARIA CONJUNTA n° 005/2024/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA CONJUNTA 004-2024 STCRIP-set2024

    PORTARIA CONJUNTA n° 004/2024/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 042/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 042/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Portaria 05.2024.UNISECOR.GS.SINFRA - PAD 001-2024 SINFRA-PRO-2024.06130

    PORTARIA Nº 05/2024/UNISECOR/GS/SINFRA Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1° da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 257-2024 - IC Nº 010.2023 - ENGEVIA - GABRIELLY PEREIRA FORTES DE OLIVEIRA e BÁRBARA CAMACHO

    PORTARIA Nº 257/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 256-2024 - IC Nº 138.2022 - ÁGAPE - RAMIR SOUZA

    PORTARIA Nº 256/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 254-2024 - IC Nº 077-2023 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CIBE

    PORTARIA Nº 254/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 253-2024 - IC Nº 039-2024 - CONSORCIO VALE DO CANAMÃ - MARCOS CAMILO E FABRÍCIO MOLINA

    PORTARIA Nº 253/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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