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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 040.24 - Conv 0170.2024 - Primavera do Leste - Aquisição de Climatizadores evaporativos para serem instalados na feira do bairro centro leste - 1. Luis Alberto 2. Antonio

    PORTARIA Nº 040/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 033.24 - Prop.Conv2352.2023 - Requalificação Urbana do Canteiro Central da Avenida Coopercana, quadra 9, com Execução de Calçamento - Agua Boa

    PORTARIA Nº 033/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria 004 - subs de fiscal ENERGISA E NOVO TIM

    PORTARIA Nº 004/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº 038.24 - I.C. 016.2024 - Execução de obra de construção da sede do Regimento de Policiamento Montado no Parque Novo Mato Grosso - Cuiabá - 1. Venicius 2. Antônio e Luciano

    PORTARIA Nº 038/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 035.24 - Conv2372.2023 - Construção do centro de eventos - Vila Rica - 1. Cristiano 2. Eneias

    PORTARIA Nº 035/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 010/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA N 001-2024 - FISCAIS ADM CONTRATOS STCRIP

    PORTARIA N° 001/2024/SUTI/SALOC/SINFRA Designa servidores para a gestão administrativa de contratos de permissão e concessão do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CO...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 005

    PORTARIA Nº 005/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 08 - Portaria 006-2024 - Nomeação de Fiscais (SINFRA-CIN-SINFRADIC202417937) (1)

    PORTARIA N. 006/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOVE...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 009/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 008/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 008/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 034/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 034/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 030/2024/SACID/SINFRA - CANCELAMENTO

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: tornar sem efeito a PORTARIA Nº 030/2024/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.679 em 08 de Fevereiro de 2024. Registrada, Pub...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RETIFICA, em partes, a Portaria Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT, publicada no Diário Oficial de 23/02/2024, que substitui os servidores Juliana Almeida Borges e Nilton de Brito, membros da Comissão A...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 032/2024/SUEFOC/SACID

    PORTARIA Nº 32/2024/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pela porta...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 004 - fiscalização Complexo Leblon

    PORTARIA Nº 004/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 003

    PORTARIA Nº 003/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, que rege o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, RESOLVE...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Minuta portaria 006-2024

    PORTARIA Nº 006/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 002/2024/SUHAS/SACID/SINFRA

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: tornar sem efeito a PORTARIA Nº 002/2024/SUHAS/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.683 em 16/02/2024. Registrada, Publicada,...

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