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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA Nº 013 - Sem Efeito

    PORTARIA Nº 013/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA N.º 060.24 - Conv. 1107.2022 - Aquisição de 02 PICK-UP - Novo São Joaquim - 1. Samir 2. Luis Alberto

    PORTARIA Nº 060/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 058.24 - Medeiros Engenharia e Construções Ltda - I.C. 037

    PORTARIA Nº 058/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 010/2024 - Comissão de aprovação do Projeto da Academia Integrada

    PORTARIA Nº 010/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - PORTARIA Nº 06 - Instauração TCE - Convênio 1805-2022- Novo Horizonte do Norte

    PORTARIA Nº 06/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 016/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 016/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 054.24 - Nomear comissão permanente com a atribuição de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais de interesse do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 054/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 053.24 - Termo de Coop. nº 0138.2024-SECOM-SINFRA - ...Disponibilização de 01profissional p acompanhamento e realização dos serviços de manutenção predial - 1. Venicius 2. Luciano

    PORTARIA Nº 053/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 052.24 - Prop.Conv 2374.2023 - ROTARY CLUB DE RONDONÓPOLIS - Aquisição de Academias Inclusivas e da Primeira Idade p Guiratinga, Pedra Preta e Rondonópolis

    PORTARIA Nº 052/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - LOTA SINFRA 2 TRIM 2024- PARA PUBLICAR

    PORTARIA N° 015/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Portaria n.º 014-2024 - INVENTÁRIO BENS MOVEIS e ALMOXARIFADO 2024

    PORTARIA Nº 014/2024/GS/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Móveis, de consumo e Intangíveis e para desfazimento de bens inservíveis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual, e, CONSI...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Portaria n.º 013-2024 - INVENTÁRIO BENS IMOVEIS 2024

    PORTARIA Nº 013/2024/GS/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a L...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 100-2024 - IC Nº 005.2023 - EDILEIA - ECOPLAN

    PORTARIA Nº 100/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 012/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 012/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 050.24 - Prop.Conv0128.2024 - Aquisição 14 playground - ROTARY CLUB DE CACERES - Cuiabá- 1. Luiz Augusto 2.Luis Alberto - Gestor Wellington

    PORTARIA Nº 050/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 009 - Fiscalização Iluminação V2

    PORTARIA Nº 009/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 049.24 - Conv 0044.2024 - Poconé - Construção da Praça do Tanque da Rua - 1.Ely 2. Luciano e Lucciane

    PORTARIA Nº 049/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA N.º048.24 - Consórcio Integração - I.C. 023.2020 - Prestação de serviço de gerenciamento de projetos para gestão pública para atender as demandas da SINFRA - 1. Adrielli 2

    PORTARIA Nº 048/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Portaria nº 007-2024 Nomeação de Fiscal - CONV 2181-2023 Colniza(SIXZ)

    PORTARIA Nº 007/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo Art. 117 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto n.º 609 de 06 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar servi...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 047.24 - Conv 1486-2023 - Jauru - Urbanização de canteiro na avenida Padre Lanciotti - 1.Ely 2. Eneias

    PORTARIA Nº 047/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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