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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - ATO Nº 1346 2022 REVISÃO RESERVA REMUNERADA PROCESSO N 20211202952 PMMT OTACILO DIAS DE MOURA

    ATO Nº 1346/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02952, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.394/2020, de 12.08.2020, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - ATO GOV Nº 1344 2022 REVISÃO RESERVA REMUNERADA PROCESSO N 20211202950 PAULA REGINA OLIVEIRA GOMES SANTOS

    ATO Nº 1344/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02950/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 4.306/2019, de 07.10.2019, publicado no Diário Oficial Nº 27606, de 08.10....

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 73 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001059 VERA ZAMAR TAQUES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 73/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 97 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 3 2022 137 ARGEMIRA MARTINS DA ROCHA SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 97/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 105 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 41 2022 137 ZELIA APARECIDA ALVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C acrescentado pela Emenda Constitucional n.° 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro ...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 107 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 197 2021 137 MARCIO BARBOSA DE ANDRADE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 74 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003445 Andrea Cristina Ribeiro de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 74/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 93 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2142021 137 GRAZIELLE DA SILVA REZENDE E OUTRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 93/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constitu...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 111 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000853 MARIA CRISTINA RODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 101 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2252021 137 Jovino Ângelo de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inci...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 96 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000997 OSVALDO FERREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 96/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 98 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001594 MARIA CLARA MACHADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 98/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constitu...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 88 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021003265 VICENTE DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 88/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 87 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 23 2022 137 CLEUSA SEVERINO FRANCO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 87/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 110 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 47 2022 137 ANUNCIA SOTO EVANGELISTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 104 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 37 2022 137 THAIS RAMIRES BARBOSA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO GOV 919 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA RELATÓRIO TECNICO TCE PROCESSO 2022001770 EDSON JOSE DA SILVA

    ATO Nº 919/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº. 2022.0.01770, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23105/2018, de 06.02.2018, publicado no Diário Oficial de 06.02.20...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO GOV Nº 817 2022 REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ RELATÓRIO TÉCNICO TCE 2022001473 CELIA MARIA BOMBARDELLI

    ATO Nº 817/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.01473, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 21.143/2017, de 25.10.2017, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO Nº 943 2022 REVISÃO INATIVIDADE – ORDEM JUDICIAL PROCESSO N 2021001835 LAZARO SEBASTIÃO DE ALMEIDA

    ATO Nº 943/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.01835, e seus apensos, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0003178-31.2012...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 90 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 502022 137 Rosangela Alves Nerges

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 90/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Const...

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