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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 81 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021001678 ANTONIA LEANDRO OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 81/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.01678, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 216/2021/MTPREV, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.05.20...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 92 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021002016 ANA LUCIA ANDRUCHAK ORDEM JUDICIAL VINCULO 02

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 92/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 1009121- 52.2021.8.11.0055, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 91 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021002016 ANA LUCIA ANDRUCHAK ORDEM JUDICIAL VINCULO 01

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 91/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 1009121- 52.2021.8.11.0055, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Con...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO GOV N 841 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211202436 SEBASTIAO LUIZ VIANA

    ATO N° 841/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.02436, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 21.101/2014, de 25.06.2014, publicado n...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 77 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 202022 137 Luiz Estavas

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 77/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24da Emenda Constitucional n.º 1...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 76 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 422022 137 Elias Muniz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 76/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24da Emenda Constitucional n.º 1...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 71 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021003633 FRANCISCO ANDRE DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 71/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24, §§ 1o e 2o,e artigo 26 da ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 67 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 46 2022 137 MARIO PORFIRIO DE MELO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 67/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 66 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 522022 137 Tereza Lucia Sena da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 66/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 84 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002840 Leila Dos Santos Uchiyama

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 84/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”,246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 86 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002941 Adilson Sebastião de Barros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 86/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103, ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO GOV Nº 5361 2021 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ RELATORIO TECNICO TCE ELZIARIA TEIXEIRA DA SILVA

    ATO Nº 5361/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.0.01015, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.540/2017, de 27.04.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO GOV 920 2022 RESERVA REMUNERADA PROCESSO 2022001833 ORDEM JUDICIAL PM FLORISVAL PIRES DE LIMA

    ATO Nº 920/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.01833 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, bem como em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da ação nº 1001600...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 85 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000815 IBSON MESSIAS E VITORIA REGINA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 85/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 70 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000682 MARIA DA GLORIA DE QUEIROZ DELGADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 70/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 72 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001147 CELIA PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - ATO GOV N 842 2022 RETIFICAÇÃO DE REFORMA PROCESSO N 2022001469 RELATORIO TECNICO TCE ALINOR GOMES DOS REIS

    ATO N.º 842/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 477159/2018, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e no Processo Digital nº 2022.0.01469 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - ATO N 5588 2021 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROC20211202586 FRANCISCO TIESEN

    ATO N° 5588/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.02586, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1202/2019, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - ATO GOV Nº 859 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA REVERSÃO PROCESSO N 20211203492 WILLKENS AURELIO FRANCO

    ATO Nº 859/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.03492 E-Turmalina, bem como os termos do Laudo Médico nº 432510 de 17.09.2021, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, resolvem, RE...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - ATO ADM Nº 27 2022 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROCESSO N 20211201750 ILARIO VILELA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N° 27/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4º, 121, § único, 126, § únic...

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