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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO Nº 2788 2022 REVISÃO DE ATO DE INATIVIDADE PROCESSO N 20221201185 AMARILDO LUIS MARTINS

    ATO Nº 2788/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.12.01185, e seus apensos, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 10.701/2020, de 16.11.2020, public...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO Nº 2787 2022 REVISÃO DE ATO DE INATIVIDADE PROCESSO N 20211200518 DECISÃO JUDICIAL REGINALDO RACHID JAUDY

    ATO Nº 2787/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.12.00518, e seus apensos, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0047267-71.2004.8...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO ADM 243 2022 RT CGE RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021002511 Lilia Suely Alves dos Santos Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 243/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.0.02511, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 133/2022/MTPREV, de 20/04/2022, publicado no Diário Oficial da ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 253 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC 2022001369 LAYDES FERREIRA CAPELLETTI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 1021337-87.2021.8.11.0041, em trâmite na 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 252 2022 TL TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2022001495 Maria Helena de Jesus Ehret

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 252/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.01495, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 160/2021/MTPREV, de 15 de abril de 2021, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO ADM 228 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022001394 PIUILSON CARLOS DIAS DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 228/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.° 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2°, 3° e 4° da Lei Complementar n.° 72...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO ADM 244 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 31 2022 137 ETANIA ALVES DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 244/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO ADM 236 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 100 2022 137 BENEDITA CONCEICAO MEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 236/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 241 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022001455 Juvenil Julio de Moraes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 241/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo o 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, in...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 248 2022 PENSÃO POR MORTE PROC932022 137 MATEUS LUEDKE DA SILVA E MANUELA E MURILO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 248/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 221 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002875 Suely Nunes de Amorim

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 156709/2019 e no Processo Digital n.º2021.0.02875 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 309/2018/MT...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - ATO ADM N 247 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE CANCELAMENTO PROC 2021530266 ELZA HENRIQUE

    ATO ADMINISTRATIVO N° 247/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.53.02066, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 1801/2009/SAD, de 11.11.2009, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 240 2022 RT CGE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 382022 137 Vitor Hugo Moreno Da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 240/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 38/2022-137, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 126/2022/MTPREV, de 01/04/2022, publicado no Diário Oficial na mes...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 238 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROC 2022001980 ALESSANDRA DA SILVA EREGIPE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º591960/2014, da Secretaria de Estado de Administração e no Processo Digital n.º2022.0.01980 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, e no estrito cumprimento da d...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - ATO GOV 2641 2022 INATIVIDADE REFORMA Proc 2021302997 FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA

    ATO N. 2641/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, na Súmula nº 359, do Supremo Tribunal Federal, bem como a Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - ATO GOV N 2642 2022 INATIVIDADE REFORMA Proc 2022302087 GERCIMAR GOMES MARTINS

    ATO N.º 2.642/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - ATO ADM 235 2022 RL TCE RETIFICAÇÃOPENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002673 CLELIA CECILIA BREVE FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.02673, do Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito o Ato Administrativo n.º 476/2021/MTPREV, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), em 17...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO GOV Nº 2385 2022 RT CGE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 20221201748 RETIFICAÇÃO VITORIO HELATCZUK

    ATO Nº 2.385/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.12.01748, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.946/2020, publicado no Diário Oficial de 15.06.2020, referen...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO GOV Nº 2600 2022 RL TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022001481 JOSE FERREIRA BARCELOS NETO

    ATO Nº 2.600/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.01481, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 17.400/2017, publicado no Diário Oficial de 18.04.2017, referen...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO GOV Nº 2598 2022 RL TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022001851 SILVELI JUSTINA FRANÇA ALVES

    ATO Nº 2.598/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.01851, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 28.234/2018, publicado no Diário Oficial de 05.10.2018, referen...

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