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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO ADM 329 2022 ORDEM JUDICIAL PENSAO POR MORTE HAB POSTERIOR PROCESSO 2022003103 MARIA DA CONCEIÇÃO CAMARGO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 329/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.03103, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 482/2018/MTPREV, de 26/11/2018, publicado no Diário Oficial da ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO ADM 328 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003469 GILDETE PASSOS NUNES DE MELO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 328/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 2022.0.01483 e 2022.0.03469, do Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito o Ato Administrativo n.º 229/2022/MTPREV, de 01.06.2022, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 316 2022 PROC 2022002053 PENSÃO POR MORTE Juacy da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 316/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO GOV Nº 3401 2022 RT CGE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022301732 GUACIRA ARAUJO GONCALVES CAMPOS SILVA

    ATO Nº 3.401/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digitalnº 2022.3.01732, do Mato Grosso Previdência, resolvem,retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.345/2020, publicado no Diário Oficial de 20.04.2020, ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO GOV 2633 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2022302052 JUDITE FERREIRA DE SANTANA DE OLIVEIRA

    ATO N.º 2.633/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1°, da Lei Complementar n°. 04/1990, bem co...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO GOV Nº 3295 2022 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2021303038 Laura Rosa Figueiredo Dias Pereira

    ATO N.º 3.295/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, §1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO GOV Nº 2914 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2021303043 Jean Divino Borges Valadares

    ATO N.º 2.914/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, e §3º, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO GOV Nº 2177 2022 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2021302244 Marcelo Santana de Almeida data retif

    ATO N.º 2.177/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e artigos 140-A, § 1º, inciso II e 140-B...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO ADM 315 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC 2022003500 JOSÉ ALCIDES ADENIRCE NEUSA DA CRUZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 315/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.03500(E-Turmalina), resolve retificar em parte o Ato nº 420/2017/MTPREV, de 06.11.2017, publicado em Diário Oficial nº 27.137, de mesma data, refer...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 310 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001964 Luciene de Jesus Borges

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01964 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1.662/2014/SAD, de 11.06.2014 e Ato...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO GOV Nº 3387 2022 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2022302396 José Antônio Ribeiro

    ATO N.º 3.387/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, bem como o...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO GOV N 3041 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021301648 ALVARO LUIZ DA SILVA ORMOND

    ATO N.º 3.041/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição E...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO ADM 311 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 51 2022 137 MARILICE ABUCARMA RODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 311/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - MINUTA ATO DE RETIFICAÇÃO PROGRESSÃO DE NÍVEL VANIA LUZIA PROC 20211202825

    ATO N° 3230/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.02825, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 15.741/2017, de 27.01.2017, publicado ...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - ATO ADM DE RETIFICAÇÃO CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO ZENAIDE FERREIRA CAMARGO

    ATO ADMINISTRATIVO N° 304/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.12.00580, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 116/2013/SAD, de 08.03.2013, publicado no Diári...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 306 2022 PROC 392022 137 PENSÃO POR MORTE Eduardo Silva Pegino (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 306/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - ATO ADM 314 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003085 DULCINEIA PERES BEZERRA DIAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 314/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - ATO ADM 313 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002559 LUIZ CONCEICAO SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 313/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - MINUTA ATO sandra coelho maciel Retificação ordem judicial

    ATO Nº 3340/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.03401, e em cumprimento a decisão judicial proferida, na Ação Judicial - Processo nº 0036080-71.2011.8.11.0041, resolvem Retificar, em parte, o A...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 305 2022 PROC 702022 137 PENSÃO POR MORTE Clotildes de Medeiros Orth

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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