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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 477-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2022.0.01962 - MARILENE COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 477/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 309031/2007, da Secretaria de Estado de Administração, e no Processo Digital nº 2022.0.01962 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 473-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.05934 - Adarcio Ferreira de Miranda

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 473/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 465-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.07140 - Elson de Siqueira Xavier

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 465/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 475-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 167.2023-137 - BIANCA GARCIA DE OLIVEIRA e BEATRIZ GARCIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 475/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO GOV 3185.2023 Proc 2023.3.01211 - ALEXANDRE SCOLARI DA SILVA - REFORMA INTEGRAL - ACIDENTE SERVIÇO

    ATO N.º 3.185/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO GOV. 3042-2023- APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2021.3.01493 - IVANETE GONCALVES BERIGO SANTOS

    ATO N.º 3042/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO GOV Nº 3043-2023 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2022.3.01587 - Ane Ely Almeida de Moraes

    ATO N.º 3043/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO GOV Nº 3074-2023 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2022.3.02106 - Leolino Araujo Neto]

    ATO N.º 3.074/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3132-2023 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - NULIDADE - PROC 2022.12.01860 - MARIA BENEDITA DE JESUS

    ATO N° 3132/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2022.12.01860, do Mato Grosso Previdência, resolvem RECONHECER A NULIDADE da aposentadoria concedida voluntariamente, por tempo de contri...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO ADM. 467-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04511 - Antonia Pedrosa da Silva Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 467/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a” c/c art. 246, todos da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 472-2023 - RT-TCE- N°2023.0.02371 - LOURIVAL BENEDITO COENGA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 472/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.02371, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 389/2020/MTPREV, de 03/12/2020, publicado no Diário Oficial em 07...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO N. 3131-2023 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROGRESSÃO- PROC.2023.12.04106 - SONIA LOURDES DE OLIVEIRA GUIMARAES

    ATO N° 3131/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo digital nº 2023.12.04106, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.755/2022, de 24.10.2022, publicado no D...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO GOV Nº 3134-2023 - REVISÃO RESERVA REMUNERADA - PROCESSO N. 2023.12.01341 - RUBIA FERNANDA DINIZ ROBSON SANTOS DE SIQUEIRA

    ATO Nº 3134/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.12.01341 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 10.392/2020, de 05.11.2020, publicado ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO ADMNISTRATIVO469-PROCESSO2023.7.01133 - JAIME GOMES DA SILVA PENSAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 469/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO ADMNISTRATIVO468-PROCESSO 128-2023-137- CELIA MARIA DE OLIVEIRA- PENSAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 468/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - GLICERIO QUINTEIRO DE OLIVEIRA - CANCELAMENTO MEDIANTE RENÚNCIA - fundamentação legal - 22.11.2023 - 2

    ATO 3137/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2022.12.03372, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR, mediante RENÚNCIA, a Aposentadoria Voluntária, concedida por meio do Ato Governamental n° 15.8...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - ATO 3127-2023 - REVISÃO APOSENTADORIA - PROGRESSÃO - PROC 2023.12.05922 - SISLEY GOMES AIRES DA SILVA

    ATO N° 3127/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2023.12.05922, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 10.814/2020, de 19.11.2020, publicado ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - ATO Nº 3126-2023 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MILITAR - PROCESSO N. 2023.12.03234 - REIDEVAL PINTO DE MIRANDA

    ATO Nº 3126/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.12.03234, do Mato Grosso Previdência, com fulcro no o Laudo Pericial de nº 18818L, de 12/04/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Méd...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - ATO n. 3135.2023 - RT TCE -RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PROC 2023.0.07383 - CINARA CAMPOS DE MORAES MARCOLINO

    ATO Nº. 3135/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos n. 2023.0.02847 e 2023.0.07383, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato nº. 1363/2023 e o Ato nº. 1364/2023, ambos de 08 de março de 2023, publicados n...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - ATO GOV Nº 3133-2023 - - ORDEM JUDICIAL - JACINTO CÁCERES – 3º SGT PM REF - RETIFICAÇÃO DO ATO 3108-2023 - INATIVIDADE INTERGRAL -PROCESSO N. 2023.0.03437

    ATO Nº 3133/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.03437 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0039573-17.2015.8....

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