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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - ATO ADM. 466-2023 - RT TCE REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04467 - Lair Santana Ramos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 466/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que constam nos ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 461-2023 -Arlete Rondon de Santana - CONJUGE - aposentado - saneprevi

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 461/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei nº 7.582, de 19.12.2001, c/c o Parecer nº 182/SGA/2007, da lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como os termos do...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 462-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.0.07213 - RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 462/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.07213, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 164/2023/MTPREV, de 17.05.2023, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 460-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.0.07218 - RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 460/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.07218, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 88/2023/MTPREV, de 20.03.2023, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 458 - processo 2023.7.02770 - Maria Dalva de Oliveira Meneghin

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 458/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 459-2023 - RELATORIO TECNICO - PENSÃO - PROC 2023.0.07389 - Juliana Gomes Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 459/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 524656/2016 e no Processo Digital nº 2023.0.07389 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 201/2018/MTPR...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 457-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.05783 - Ilza Felix de Araujo De Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 457/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO GOV Nº 3108-2023-PROCESSO N. 2023.0.03437-JACINTO CÁCERES – 3º SGT PM REF - RETIFICAÇÃO - INATIVIDADE INTERGRAL - ORDEM JUDICIAL

    ATO Nº 3108/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.03437 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0039573-17.2015.8....

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 452 - processo 177-2023-137 - Júlia Maria Almeida Duarte - filha menor 21 anos (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 452/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 456 - processo 2023.7.06903 - Antônio Desidério de Moraes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 456/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 450-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.01814 - Elza Zark da Cruz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 450/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721/202...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO RETIFICATORIO 455 - CANCELAMENTO DE PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.0.01590 - ADELIA FEITOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 455/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a determinação nos autos de Ação Judicial n.º Processo nº 1027100-06.2020.8.11.0041, em trâmite na 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá/MT, e o que consta no Processo nº 2023.0.01...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO ADM. 454-2023 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.01277 - ELY DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 454/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 448-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.05965 - Maria do Carmo Alves Barbosa de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 448/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 449-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06490 - Levita Fontes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 449/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 453-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.01666 - Jairo Candido da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 453/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - ATO ADM. 451-2023 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04491 - Juarez Vieira da Silva - óbito 2000 EC 20.1998

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 451/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 445 - processo 2023.7.01221 - Antonina do Espirito Santo Farias

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 445/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 441-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.05867 - José Alves Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 441/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ato adm 444-2023 - Sidone Portela da Silva - obito 2013 - EC 41- ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 444/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1004075-77.2022.8.11.0013, em trâmite pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pontes e Lacerda/MT e fundamentado no artigo 40, § 7º,...

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